Marisa Sanematsu A Campanha, Destaques, Notícias dos Três Poderes acao regressiva, Lei Maria da Penha, Previdencia Social, violencia contra a mulher, violencia contra as mulheres, violencia de genero, violencia domestica
Condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher podem ser obrigados a ressarcir os cofres da Previdência Social por benefícios pagos em decorrência desse
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Géssica Brandino Destaques, Notícias dos Três Poderes acao regressiva, INSS, Previdencia Social, STJ, Superior Tribunal de Justica, violencia comestica, violencia contra a mulher
(STJ – 05/09/2016) O agente que praticou ato ilícito do qual resultou a morte de segurado deve ressarcir as despesas com o pagamento do benefício
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Débora Prado Matérias exclusivas Anamatra, Andrea Lino Lopes, auxilio-transitorio, CPMI, direitos trabalhistas, INSS, Lei Maria da Penha, Noemia Garcia Porto, PL 6296/2013, Previdencia Social, vinculo trabalhista, violencia contra a mulher, violencia domestica
É necessária uma proposta legislativa que regulamente o artigo 9º da Lei Maria da Penha para definir responsabilidades na garantia do vínculo e salário a
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes auxilio-transitorio, CPMI da Violência contra a Mulher, Lei Maria da Penha, PL 6296/13, Previdencia Social, violencia domestica
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6.296/13, que institui o pagamento de auxílio-transitório da Previdência Social em decorrência de risco social provocado por comprovada
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Fernanda Aguiar Notícias na imprensa acidentes, acidentes de transito, acoes previdenciarias, acoes regressivas trabalhistas, AGU, direitos previdenciarios, Gisele Camara, INSS, Lei Maria da Penha, milhoes, PGF, Previdencia Social, previsto na lei, procuradores federais, Sao Paulo, Uniao, violencia contra a mulher, violencia domestica, Wagner Balera
A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu incentivar o ajuizamento de ações regressivas para a recuperação de gastos com acidentes de trânsito e violência doméstica. O
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Marisa Sanematsu Notícias dos Três Poderes auxilio-transitorio, Camara dos Deputados, CPMI da Violência contra a Mulher, INSS, Jo Moraes, Juizado de Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher, Lei Maria da Penha, PL 6296/13, Previdencia Social, Senado, violencia contra a mulher, violencia domestica
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a bancada feminina da Câmara dos Deputados cobra aprovação do projeto
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes Beneficio de Prestacao Continuada, BPC, Camara dos Deputados, CPMI da Violência contra a Mulher, Lei Maria da Penha, PL 6011/13, Previdencia Social, violencia contra a mulher
Mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, que não tenham condições de se manter financeiramente, poderão ter direito a receber o Benefício de Prestação Continuada
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Marisa Sanematsu Notícias dos Três Poderes acoes regressivas, Amauri Teixeira, Comissão de Seguridade Social e Famíli, INSS, Lei Maria da Penha, PL 4381, Previdencia Social, Projeto de Lei 4381, Sueli Vidigal, violencia contra a mulher, violencia domestica
Previdência Social já vem cobrando agressores na Justiça por gastos com auxílio-doença e outros benefícios. Proposta torna pagamento mais ágil. A Comissão de Seguridade Social
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Marisa Sanematsu Notícias na imprensa acao regressiva, Advocacia-Geral da Uniao, AGU, Arismar Brito Rodrigues, assassinatos de mulheres, Brasilia, Bruno Cesar Bandeira, Distrito Federal, homicidio, INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, Justica Federal, Lei Maria da Penha, Maria Ameia de Almeida, pensao, Previdencia Social, ressarcimento, Uniao de Mulheres de Sao Paulo, violencia contra a mulher, violencia domestica
A Justiça Federal em Brasília decidiu condenar um homem acusado de assassinar a ex-mulher a ressarcir a Previdência Social pelas despesas pagas com pensão por
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Géssica Brandino Decisões de outros tribunais, Notícias dos Três Poderes acao regressiva, Advocacia-Geral da Uniao, AGU, assassinato de mulheres, Distrito Federal, INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, Previdencia Social, Procuradoria Federal Especializada, Procuradoria-Regional Federal, ressarcimento integral, violencia contra a mulher, violencia domestica
A Advocacia-Geral da União conseguiu condenar homem, que cometeu homicídio da ex-companheira, a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em mais de R$
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