Previdencia

Advocacia-Geral consegue ressarcimento ao INSS em casos de violência contra a mulher em SC (AGU – 13/11/2013)

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça de Santa Catarina, a condenação de dois homens em ação regressiva por violência doméstica devido ao homicídio
Leia mais…

INSS pede ressarcimento em seis casos de agressão contra a mulher (Agência Brasil – 08/03/2013)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Procuradoria-Geral Federal (PGF) ajuizaram hoje (8) seis ações regressivas de mulheres que sofreram violência doméstica e
Leia mais…

Agressor é condenado a pagar valor gasto pelo INSS em pensão (Zero Hora – 27/02/2013)

Uma decisão pioneira do juiz Rafael Wolff, da Justiça Federal de Lajeado, de 1º de fevereiro, responsabilizou financeiramente o assassino da ex-mulher. Enquadrado na Lei
Leia mais…

Previdência pode cobrar dos responsáveis gastos decorrentes de violência doméstica e acidentes de trânsito (Agência Senado – 18/01/2013)

Muitas vezes a violência doméstica e os acidentes de trânsito resultam em danos que levam as vítimas a dependerem de benefícios da Previdência Social –
Leia mais…