Processo Penal

Revolução na Lei Maria da Penha (Correio Braziliense – 17/02/2014)

Uma idosa pediu na Justiça medidas protetivas contra um de seus seis filhos que, após doação de bens feitas por ela e pelo marido aos
Leia mais…

Pesquisa Pensando o Direito: A Vítima no Processo Penal Brasileiro (IBCCrim, 2010)

A VÍTIMA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: Resumo do Projeto de Pesquisa apresentada ao Ministério da Justiça/PNUD, no Projeto “Pensando o Direito” São Paulo /Brasília, Junho de 2010 INTRODUÇÃO
Leia mais…

Decisão STJ HC 121214 (08/06/2009) – Competência do juiz presidente do Tribunal do Júri crime de homicídio mesmo antes do ajuizamento da ação penal

COMENTÁRIO: PACIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO PELO STJ DE QUE A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR CRIME DE HOMICÍDIO ATÉ A FASE DA PRONÚNCIA DEVE SER AQUELA ESTABELECIDA PELA
Leia mais…

Sentença venerável, por Josemar Dantas (Correio Braziliense – 11/03/2013)

A introdução na ordem jurídica da Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) converteu em realidade o princípio da democracia direta, eis que nasceu da
Leia mais…