projeto de lei

Deputadas pressionam por ampliação do Ligue 180 na pandemia do novo coronavírus

Medida mais eficaz contra o coronavírus, isolamento social pode agravar situação de mulheres que vivem lado a lado com o agressor. Integrantes da bancada feminina
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Coronavírus: senadores alertam para violência contra a mulher durante isolamento

Como forma de se proteger do contágio do novo coronavírus, as famílias brasileiras passaram a adotar medidas de isolamento e distanciamento social. Em meio a
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CCJ aprova proposta que assegura prioridade de divórcio para vítimas de violência doméstica

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei da Câmara (PL 510/2019), que assegura prioridade nos processos judiciais
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