projetos de lei

Deputadas pedem apoio do Congresso para projetos em defesa das mulheres (Câmara Notícias – 19/11/2014)

Aproximadamente 100 mulheres – entre senadoras, deputadas, oficiais da Marinha e da Aeronáutica e representantes de conselhos de direitos da mulher – participaram do lançamento
Leia mais…

Informativo Compromisso e Atitude – Edição nº 6

A união dos Poderes Executivo e Judiciário pela efetivação da Lei Maria da Penha ganhou reforços importantes no final de março. A Câmara dos Deputados
Leia mais…

Com adesão à Campanha Compromisso e Atitude, Câmara e Senado irão priorizar PLs recomendados pela CPMI

A formalização do apoio do Legislativo à Campanha Compromisso e Atitude acontece em um momento importante: a estimativa da SPM-PR é que haja, atualmente, mais
Leia mais…

O Legislativo paulista e a Campanha Nacional Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha (Alesp – 29/11/2013)

No ano em que se comemora o sétimo aniversário da promulgação da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a Agência Assembleia de Notícias faz uma
Leia mais…

Sentença venerável, por Josemar Dantas (Correio Braziliense – 11/03/2013)

A introdução na ordem jurídica da Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) converteu em realidade o princípio da democracia direta, eis que nasceu da
Leia mais…