Sentença venerável, por Josemar Dantas (Correio Braziliense – 11/03/2013)
A introdução na ordem jurídica da Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) converteu em realidade o princípio da democracia direta, eis que nasceu da
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Rafael Wolff
admin Notícias na imprensa Helio Beckmann, INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, Lajeado, Lei Maria da Penha, Lei n 11.340/06, Marcia Santana, Maria da Penha Maia Fernandes, Marta Iraci Rezende da Silva, Nadine Frias Anflor, Porto Alegre, Previdencia, Rafael Wolff, Rio Grande do Sul, Tarsila Ribeiro Marques Fernandes, violencia domestica
Agressor é condenado a pagar valor gasto pelo INSS em pensão (Zero Hora – 27/02/2013)
Uma decisão pioneira do juiz Rafael Wolff, da Justiça Federal de Lajeado, de 1º de fevereiro, responsabilizou financeiramente o assassino da ex-mulher. Enquadrado na Lei
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admin Notícias na imprensa 8 de Marco, Centro Feminista da Estudos e Assessoria, CNJ, Helio Beckmann, INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, Justica Federal do Rio Grande do Sul, Lei Maria, Luana Basilio, Luciane Bortoleto, Marta Iraci Rezende da Silva, Rafael Wolff, Rio Grande do Sul, sentenca judicial, Teutonia, violencia domestica
Marco contra a violência doméstica (Correio Braziliense – 18/02/2013)
Mais uma arma contra a violência doméstica, a responsabilização financeira dos agressores começa a se tornar realidade no país. Saiu a primeira sentença judicial do
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admin Notícias dos Três Poderes ação de regressao, cartilha, Eleonora Menicucci, Garibaldi Alves, INSS, Instituto Maria da Penha, Instituto Nacional do Seguro Nacional, Justica Federak, Lei n 11.340/06, Ligue 180, Maria da Penha Maia Fernandes, Previdencia Social, Quanta custa o machismo, Rafael Wolff, Rio Grande do Sul, Secretaria de Politicas para as Mulheres, Teutonia, Tribunal do Juri, Vara Federal de Lajeado
Ministra Eleonora saúda decisão da justiça de ressarcimento ao INSS de custos de pensão por morte a mulher vítima de violência (SPM-PR – 15/02/2013)
Réu confesso do assassinato de ex-mulher, em Teutônia (RS), foi condenado a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) em 20% dos valores pagos,
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Homem que matou ex-mulher terá de pagar pensão (Consultor Jurídico – 10/02/2013)
Um homem, réu confesso da morte da ex-mulher, foi condenado a pagar 20% dos valores que a União já gastou e que futuramente venha a
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