Tainah Fernandes Notícias dos Três Poderes CNJ, justica pela paz em casa, Lei Maria da Penha, relatorio, violencia contra as mulheres
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), entregou nesta segunda-feira (05/02), ao presidente do Congresso
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admin Notícias dos Três Poderes CNV, Comissao da Nacional da Verdade, ditadura, estupro, relatorio, violencia contra a mulher, violencia sexual
O relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) dedica um capítulo à questão da violência sexual contra homens e mulheres e todo o tipo
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admin Notícias na imprensa consultoria, Lei Maria da Penha, ONU, ONU Mulheres, relatorio, violencia domestica
De 17 de setembro a 5 de outubro, está aberto o processo seletivo de consultoria para a produção de relatório sobre o projeto “Educação para
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Marisa Sanematsu Notícias na imprensa abortamento legal, Carmen Hein de Campos, Comissao Parlamentar Mista de Inquerito, CPMI, Defensoria Publica, Gilberta Santos Soares, Governo, Juizados de Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher, Lei Maria da Penha, Ministerio Publico, Paraiba, Poder Judiciario, recomendacoes, relatorio, violencia contra a mulher, violencia domestica, violencia sexual
Relatório fez 32 recomendações de melhorias para o estado. Governo diz que melhorias já vêm sendo concretizadas. Um relatório divulgado nesta segunda-feira (12) aponta a rede
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Marisa Sanematsu Notícias dos Três Poderes Ana Rita, Carmen Hein de Campos, CNJ, Comissao Parlamentar Mista de Inquerito, Conselho Nacional de Justica, coordenadoria, CPMI, Lei 11340, Lei Maria da Penha, politicas publicas, relatorio, Resolucao 128, Supremo Tribunal Federal, tribunais de justica, VII Jornada da Lei Maria da Penha, violencia contra a mulher
O relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou a violência contra a mulher no Brasil sugere ao Conselho Nacional de Justiça
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Débora Prado Entrevistas, Matérias exclusivas Adriana Ramos de Mello, assassinato de mulheres, Comissao Parlamentar Mista de Inquerito, CPMI, Curso de Extensão Universitária Proteção de Gênero e Violência Doméstica Contra a Mulher, Elaine Cristina Monteiro Cavalcante, Escola Paulista de Magistratura, femicidio, feminicidio, homicidio de mulheres, Lei Maria da Penha, medida protetiva, relatorio, Rio de Janeiro, TJRJ, violencia contra a mulher, violencia de genero, violencia domestica
Para a juíza Adriana Ramos de Mello, o tipo penal específico para o crime de feminicídio é necessário para que o país tire o problema
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Marisa Sanematsu Notícias na imprensa agravante, Ana Rita, Anthenor Ferreira Belleza Neto, assassinatos de mulheres, Christina Gabrielsen, Codigo Penal, Comissao Parlamentar Mista de Inquerito, CPMI, Defensoria Publica, feminicidio, Instituto Sangari, Judiciario, Lei dos Crimes de Tortura, Lei Maria da Penha, lesbofobia, Mapa da Violencia, Ministerio da Justica, Ministerio Publico, Pacto Nacional pelo Enfrentamento a Violencia Contra as Mulheres, racismo, rede de atendimento, relatorio, Secretaria de Politicas para as Mulheres, trafico, violencia contra a mulher, violencia sexual
O chamado feminicídio, assassinato cometido intencionalmente de mulher, poderá ser considerado no Código Penal uma agravante para o crime de homicídio. A proposta e uma
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Marisa Sanematsu Notícias dos Três Poderes Ana Rita, assassinatos de mulheres, comissao, Comissao de Combate a Violencia contra a Mulher, Coordenadoria Nacional de Enfrentamento a Violencia contra Mulheres, CPMI da Violência contra a Mulher, Delegacias de Atendimento a Mulher, Executivo, feminicidio, Instituto Sangari, Jo Moraes, Judiciario, Juizado Especializado de Violencia Domestica e Familiar, Legislativo, Lei 11340, Lei Maria da Penha, Mapa da Violencia, Ministerio Publico, relatorio, Secretaria de Politicas para as Mulheres, violencia contra a mulher, violencia domestica, violencia sexual
A relatora da CPI mista que investigou a violência contra a mulher, senadora Ana Rita (PT-ES), leu nesta terça-feira (25) o relatório final dos trabalhos
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admin Outros documentos avaliacao, Comissao Especial de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissao Parlamentar Mista de Inquerito, CONDEGE, Conselho Nacional de Defensores Publicos Gerais, Defensorias Publicas, diagnostico, relatorio, violencia contra a mulher
O Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) elaborou o documento para subsidiar os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional, que investiga
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admin Notícias dos Três Poderes Ana Rita, Comissao Mista Parlamentar de Inquerito, CPI, CPMI, Jo Moraes, prorrogacao, relatorio, violencia contra a mulher
A presidente da CPI mista que investiga a violência contra a mulher, deputada Jô Moraes (PCdoB/MG), anunciou, nesta quarta-feira (20), a prorrogação dos trabalhos da
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