Resolucao 128/2011

Grupo de trabalho quer aperfeiçoar Judiciário sobre violência doméstica

(CNJ – 11/08/2016) O grupo de trabalho criado para desenvolver uma nova proposta de Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Poder
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CNJ cria grupo para aperfeiçoar resolução que trata da Lei Maria da Penha

 (CNJ – 15/03/2016) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (15/03), durante a 227ª Sessão Ordinária, proposta de criação de grupo de trabalho
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Magistrados aprendem a reconhecer perigo de vida em violência doméstica

(CNJ – 23/04/2015) Uma denúncia de violência contra uma mulher grávida ou que tenha tido filho recentemente indicaria a necessidade de aplicação de medida protetiva
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