Preso por estupro após beijo forçado no carnaval tem pena reduzida na BA (G1/Bahia – 14/10/2015)
Justiça diminuiu pena de sete anos para cinco meses, após recurso do DPE. Suspeito cumpriu um ano de prisão e ganhou liberdade no ano de 2009
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revisao de pena
Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes julgamento, revisao de pena, TJMS, Tribunal de Justica de Mato Grosso do Sul, violencia domestica
Negado pedido de pena mais branda em caso de violência doméstica (TJMS – 20/01/2015)
Um homem acusado de violência doméstica contra a companheira teve pedido de absolvição negado pela justiça, após julgamento proferido na 3ª Câmara Criminal do TJMS,
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes Aben-Athar de Paiva Coutinho, condenacao, estupro de vulneravel, julgamento, revisao de pena, TJSP
TJSP aumenta pena de homem condenado por estuprar filha (TJSP – 12/12/2014)
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem à pena de 21 anos de reclusão, em regime
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes Bianca Consoli, Carlos Augusto Bueno, condenacao, julgamento, Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, revisao de pena, Sandro Dota, TJSP, Tribunal de Justica de Sao Paulo, Waldir de Nuevo Campos Junior
Confissão parcial de crime não permite redução de pena, decide TJ de São Paulo (ConJur – 26/08/2014)
A confissão do crime não é atenuante da pena se for apenas parcial em relação à denúncia criminal. Assim entendeu o Tribunal de Justiça de
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Géssica Brandino Notícias na imprensa assassinatos de mulheres, Bruno Fernandes, Doorgal Andrada, Eliza Samudio, Francisco Simim, revisao de pena, TJMG, Tribunal de Justica de Minas Gerais
TJ corrige cálculo de dias perdidos por Bruno em redução de pena (G1/MG – 23/01/2014)
Segundo tribunal, goleiro perdeu 59 dias que poderiam ser descontados. Decisão mantém a punição por envolvimento em confusões no presídio O Tribunal de Justiça de Minas
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admin Notícias dos Três Poderes Alberto Mariz de Oliveira, Borges Pereira, Camara de Direito Criminal, carcere privado, Codigo Penal, Eloa Pimentel, Fabio Tofic Simantob, Lindemberg Alves Fernandes, Pedro Menin, revisao de pena, Roberto Tardelii, Santo Andre, Sao Paulo, TJSP, Tribunal de Justica de Sao Paulo
TJSP reduz pena aplicada a Lindemberg Alves (TJSP – 04/06/2013)
Em sessão realizada hoje (4), a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a recurso interposto pela
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admin Notícias na imprensa Alexandre de Sa Domingues, analise tecnica, Antonio Assuncao Olim, Evandro Bezerra Silva, Guarulhos, homicidio triplamente qualificado, Leandro Bittencourt Cano, Marcio Nakashima, Mercia Nakashima, Ministerio Publico, Mizael Bispo de Souza, Nazare Paulista, revisao de pena, Rodrigo Merli Antunes
Ministério Público pede aumento de pena para Mizael Bispo em 4 anos (G1 – 16/04/2013)
O Promotor de Justiça, Rodrigo Merli, apresentou na segunda-feira (15) recurso na Justiça de Guarulhos, na Grande São Paulo, pedindo o aumento da pena do
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