Rodrigo Janot

CNMP e delegação da União Europeia no Brasil assinam declaração de enfrentamento à violência doméstica

Nesta terça-feira, 15 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) assinou, em cooperação com a Delegação da União Europeia no Brasil, declaração conjunta
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Procurador da República fala sobre tipificação do crime de feminicídio (Agência Senado – 27/05/2014)

Questionado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse não ter certeza se seria melhor incluir uma tipificação direta ou uma
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PGR recebe relatório final do CNMP sobre Presídio de Pedrinhas (MA) (MPF/PGR – 30/12/2013)

Relatório vai integrar processo que estuda possível pedido de intervenção no sistema prisional do Maranhão O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e
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Mulheres de presos são estupradas em complexo penitenciário do Maranhão (O Globo – 23/12/2013)

Detentos que se recusam a permitir o estupro correm risco de serem mortos A inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para verificar as condições
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Juiz do CNJ cobra fim da violência a famílias de presos durante visitas íntimas em Pedrinhas (CNJ – 23/12/2013)

Após visitar o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís/MA, na última sexta-feira (20/12), o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Juiz denuncia estupros em mulheres que visitam presos em Pedrinhas/MA (Jornal do Brasil – 23/12/2013)

  Depois de uma visita de emergência ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (Maranhão), na última sexta-feira (20/12), o juiz Douglas Martins, auxiliar
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