Senado aprova mudanças para endurecer Lei Maria da Penha
No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, o plenário do Senado Federal aprovou duas medidas para combater a violência contra
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Senado Federal
Eliane Barros Notícias dos Três Poderes Comissão de Constituicao Justica e Cidadania, Lei Maria da Penha, projeto de lei, Senado Federal, violencia contra a mulher, violencia contra as mulheres, violencia de genero, violencia domestica
CCJ aprova proposta que assegura prioridade de divórcio para vítimas de violência doméstica
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei da Câmara (PL 510/2019), que assegura prioridade nos processos judiciais
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Eliane Barros Notícias dos Três Poderes Lei Maria da Penha, Senado Federal, violencia contra a mulher, violencia contra as mulheres, violencia domestica
Indenização para vítimas de violência doméstica está na pauta da CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve analisar nesta quinta-feira (8) dois projetos que podem modificar a Lei Maria da Penha (Lei
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Tainah Fernandes Notícias na imprensa educacao, ensino, escola, Senado Federal, violencia contra as mulheres, violencia domestica
Senado aprova preferência de matrícula em escola próxima de casa a filho de vítima de violência (G1 – 08/05/2019)
Projeto modifica a Lei Maria da Penha e prevê que dados da vítima e dos dependentes serão mantidos em sigilo. Texto foi modificado por senadores
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Marisa Sanematsu Destaques, Notícias na imprensa Camara dos Deputados, feminicidio, Lei Maria da Penha, Observatorio da Mulher contra a Violencia, Senado Federal, violencia contra a mulher, violencia contra as mulheres, violencia de genero, violencia domestica
Câmara e Senado lançam ações para monitorar violência contra a mulher
Comissão externa visitará estados que registram mais ocorrências Deputadas participaram, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, do ato de criação de uma comissão externa para
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Tainah Fernandes Notícias dos Três Poderes educacao, escola, Senado Federal, violencia contra as mulheres
Prevenção da violência contra a mulher pode ser incluída nos currículos escolares (Senado Notícias – 13/02/2019)
A prevenção de todo e qualquer tipo de violência contra a mulher poderá ser incluída nos currículos da educação básica. Isso porque tramita na Comissão
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Marisa Sanematsu Agenda, Destaques, Notícias dos Três Poderes 21 dias de ativismo, Camara dos Deputados, mulheres negras, racismo, Senado Federal
Seminário Mulheres Negras Movem o Brasil: Visibilidade e oportunidade – DF, 20/11/2018
No âmbito das atividades dos 21 Dias de Ativismo, a Câmara dos Deputados e Senado Federal promovem o Seminário Mulheres Negras Movem o Brasil: Visibilidade
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Tainah Fernandes Notícias dos Três Poderes Lei Maria da Penha, Senado Federal, violencia contra as mulheres
Senado analisa proposta que amplia proteção da Lei Maria da Penha (Senado Notícias – 03/10/2018)
Começou a tramitar no Senado, após aprovação recente na Câmara dos Deputados, um projeto que trata da aplicação de medidas de urgência protetivas para mulheres
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Tainah Fernandes Destaques, Notícias, Notícias na imprensa estupro coletivo, importunação sexual, Senado Federal, vinganca pornografica, violencia contra as mulheres
Senado aprova projeto que aumenta pena para estupro coletivo
Texto também tipifica importunação sexual e vingança pornográfica O Senado aprovou nesta terça-feira projeto que aumenta a pena para o estupro coletivo e torna crime a importunação sexual, a chamada vingança
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Tainah Fernandes Agenda, Notícias dos Três Poderes Camara dos Depustados, Lei Maria da Penha, Senado Federal, violencia contra as mulheres
Programação 12º Aniversário da Lei Maria da Penha na Procuradoria Especial da Mulher – Brasília/DF, 07 e 08/08/2018
Procuradoria Especial da Mulher no Senado Federal, Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher divulgam programação
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