sigilo

5 12 2019

Marisa Sanematsu Destaques, Notícias dos Três Poderes Defensoria Publica, NUDEM, sigilo, Tribunal de Justica, violencia contra a mulher, violencia contra as mulheres, violencia de genero, violencia domestica

Comunicado Conjunto NUDEM/DPSP e Assessoria Cível sobre sigilo de dados de vítimas de violência doméstica em processos no TJSP

Em fevereiro deste ano, o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública do Estado de São Paulo expediu oficio ao
Leia mais…

17 08 2017

Tainah Fernandes Notícias dos Três Poderes abusador, acusado de estupro, estupro, sigilo, STJ, violencia sexual

STJ: nome de acusado por estupro não deve ser mantido em sigilo (MPF – 17/08/2017)

Decisão da Corte Superior acolhe a tese do Ministério Público Federal segundo a qual somente a vítima tem direito de resguardar seus dados pessoais no
Leia mais…

22 02 2016

Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes Ana Rita Souza Prata, Defensoria Publica, DPSP, escolas publicas, Lei Maria da Penha, NUDEM, rede publica de ensino, Sao Paulo, sigilo, violencia domestica

Secretaria de Educação adota medidas em benefício de mulheres vítimas de violência, após pedido da Defensoria Pública de SP (DPSP – 22/02/2016)

Após ser instada pela Defensoria Pública de SP, a Secretaria Estadual de Educação adotou medidas visando garantir segurança às mulheres em situação de violência doméstica
Leia mais…

1 08 2012

admin Normas, recomendações e manuais, Publicações aborto, antecipacao do parto, assedio sexual, Constituicao Federal, Convencao de Belem do Para, convencoes e tratados, direitos reprodutivos, direitos sexuais, estupro, estupro de vulneravel, Lei 11340, Lei Maria da Penha, notificacao compulsoria, profissionais de saude, rede publica de saude, sigilo, violencia sexual

Aspectos jurídicos do atendimento às vítimas de violência sexual: perguntas e respostas para profissionais de saúde

Reeditado pelo Ministério da Saúde em 2010, o documento esclarece, utilizando o método de perguntas e respostas, os procedimentos a serem adotados nos equipamentos públicos
Leia mais…

1 08 2012

admin Legislação sobre violência contra as mulheres no Brasil assistencia, Decreto 5.099, legislacao, Lei 10.778, notificacao compulsoria, politicas publicas, servicos de referencia sentinela, servicos de saude, sexual ou psicologica, sigilo, violencia contra a mulher, violencia domestica, violencia fisica

Lei nº 10.778, de 24/11/2003 (notificação compulsória pelos serviços de saúde)

Estabelece a notificação compulsória do caso de violência contra a mulher que for atendido em serviços de saúde, públicos ou privados, em todo o território
Leia mais…