admin Destaques, Notícias dos Três Poderes, Outros documentos acao penal, Boletim de Ocorrencia, CNPG, Comissao Nacional de Enfrentamento a Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher, Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, COPEVID, ECA, Enunciados da COPEVID, GNDH, Juizados de Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher, jurisprudencia, medidas protetivas, Ministerio Publico, representacao, stf, violencia contra a mulher, violencia domestica
A Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID) foi criada pelo Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Conselho
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Na manhã da sexta-feira (9), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representado pelo seu presidente, o ministro José Antonio Dias Toffoli, que também preside o
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (30/10), ação de inconstitucionalidade com pedido de liminar contra lei estadual do
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Marisa Sanematsu Agenda, Destaques, Notícias dos Três Poderes CNJ, Conselho Nacional de Justica, Jornada Maria da Penha, Lei Maria da Penha, stf, Supremo Tribunal Federal, violencia contra a mulher, violencia contra as mulheres, violencia domestica
Magistrados, delegados, policiais, promotores e defensores públicos convidados dos órgãos formadores do Sistema de Justiça estarão reunidos para debater o efetivo cumprimento da Lei Maria
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Tainah Fernandes Destaques, Notícias, Notícias na imprensa jurisprudencia, stf, violencia domestica
O Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 625 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para julgados sobre violência doméstica contra mulher e competência penal. O
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Entre os dias 8 e 11 de novembro, Natal irá sediar a nona edição do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra
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Marisa Sanematsu Destaques, Notícias dos Três Poderes ADC 19, ADI 4424, Dias Toffoli, Lei Maria da Penha, lesao corporal, RCL 28387, retratacao, stf, Supremo Tribunal Federal, TJRJ, Tribunal de Justica, violencia contra a mulher, violencia contra as mulheres, violencia de genero, violencia domestica
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 28387 para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Estado do
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Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu, nesta terça-feira (31), o Habeas Corpus (HC) 137888 e manteve a sentença
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Tainah Fernandes Notícias na imprensa arquivamento, lasier martins, Lei Maria da Penha, stf, violencia domestica
Caso foi encaminhado para o Supremo pela Polícia Civil do DF em março. Segundo Fachin, ‘não há prova ou indício da autoria da suposta agressão’;
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Marisa Sanematsu Notícias na imprensa Agencia Brasil, ANADEP, Associacao Nacional dos Defensores Publicos, Camara dos Deputados, Casa da Mulher Brasileira, CNJ, Conselho Nacional de Justica, Deborah Duprat, feminicidio, Iara Lobo, Justica Restaurativa, Lei do Feminicidio, Lei Maria da Penha, Ministra Carmen Lucia, PFDC, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadao, Semana Paz em Casa, Silvia Chakian, stf, violencia contra a mulher, violencia contra as mulheres, violencia de genero, violencia domestica, violencia sexual
Um montante de 896 mil processos relativos a casos de violência doméstica contra a mulher tramita atualmente na Justiça brasileira. Os dados são do Conselho
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