admin Destaques, Notícias dos Três Poderes, Outros documentos acao penal, Boletim de Ocorrencia, CNPG, Comissao Nacional de Enfrentamento a Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher, Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, COPEVID, ECA, Enunciados da COPEVID, GNDH, Juizados de Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher, jurisprudencia, medidas protetivas, Ministerio Publico, representacao, stf, violencia contra a mulher, violencia domestica
A Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID) foi criada pelo Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Conselho
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Marisa Sanematsu Notícias dos Três Poderes Carmen Lucia, Conselho Nacional de Justica, Deyvis Marques, Enunciados FONAVID, FONAVID, Lei Maria da Penha, Nadine Gasman, Secretaria de Politicas para Mulheres, Secretaria de Reforma do Judiciario, stf, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Justica, violencia contra a mulher, violencia contra as mulheres, violencia de genero, violencia domestica
Entre os dias 8 e 11 de novembro, Natal irá sediar a nona edição do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra
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Marisa Sanematsu Destaques, Notícias dos Três Poderes ADC 19, ADI 4424, Dias Toffoli, Lei Maria da Penha, lesao corporal, RCL 28387, retratacao, stf, Supremo Tribunal Federal, TJRJ, Tribunal de Justica, violencia contra a mulher, violencia contra as mulheres, violencia de genero, violencia domestica
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 28387 para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Estado do
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Marisa Sanematsu Notícias dos Três Poderes HC, Lei Maria da Penha, Rosa Weber, stf, Supremo Tribunal Federal, violencia contra a mulher, violencia contra as mulheres, violencia de genero, violencia domestica
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu, nesta terça-feira (31), o Habeas Corpus (HC) 137888 e manteve a sentença
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Tainah Fernandes Notícias na imprensa arquivamento, lasier martins, Lei Maria da Penha, stf, violencia domestica
Caso foi encaminhado para o Supremo pela Polícia Civil do DF em março. Segundo Fachin, ‘não há prova ou indício da autoria da suposta agressão’;
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Marisa Sanematsu Notícias na imprensa Agencia Brasil, ANADEP, Associacao Nacional dos Defensores Publicos, Camara dos Deputados, Casa da Mulher Brasileira, CNJ, Conselho Nacional de Justica, Deborah Duprat, feminicidio, Iara Lobo, Justica Restaurativa, Lei do Feminicidio, Lei Maria da Penha, Ministra Carmen Lucia, PFDC, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadao, Semana Paz em Casa, Silvia Chakian, stf, violencia contra a mulher, violencia contra as mulheres, violencia de genero, violencia domestica, violencia sexual
Um montante de 896 mil processos relativos a casos de violência doméstica contra a mulher tramita atualmente na Justiça brasileira. Os dados são do Conselho
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Marisa Sanematsu Destaques, Notícias dos Três Poderes Camara dos Deputados, Carmen Lucia, CNJ, Comissao de Defesa dos Direitos da Mulher, Conselho Nacional de Justica, Debora Duprat, Erika Kokay, Fabiana Severi, Justica Restaurativa, Lei Maria da Penha, stf, Supremo Tribunal Federal, violencia contra a mulher, violencia contra as mulheres, violencia de genero, violencia domestica
A inclusão desse processo foi um pedido da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para
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Luciana Araújo Destaques, Notícias, Notícias na imprensa Alan Aragao Trigueiros, Carlos Frederico, Edson Bomfim Berhends Santos, Eduardo Martins Daltro de Castro Sobrinho, estupro, Guilherme Augusto Campos Silva, Jhon Ghendow de Souza Silva, Michel Melo de Almeida, New Hit, stf, STJ, TJBA, Wenslen Danilo Borges Lopes, Willian Ricardo de Farias
Por quatro votos a zero, os ex-integrantes da extinta banda New Hit foram condenados a 10 anos de reclusão. Após analisar o processo sobre o estupro coletivo de duas
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Tainah Fernandes Notícias dos Três Poderes admar gonzaga, elida souza, ministro celso mello, stf, violencia contra as mulheres
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, para manifestação, a Petição (PET) 7115, que trata de procedimento
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Luciana Araújo Notícias, Notícias dos Três Poderes feminicidio, Getulio Correa, stf
A 2ª Câmara Criminal do TJ fixou em 25 anos, nove meses e 10 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, a pena de um
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