Tainah Fernandes Notícias dos Três Poderes admar gonzaga, elida souza, ministro celso mello, stf, violencia contra as mulheres
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, para manifestação, a Petição (PET) 7115, que trata de procedimento
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Luciana Araújo Notícias, Notícias dos Três Poderes feminicidio, Getulio Correa, stf
A 2ª Câmara Criminal do TJ fixou em 25 anos, nove meses e 10 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, a pena de um
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Marisa Sanematsu Destaques, Notícias dos Três Poderes Carmen Lucia, CNJ, Deyvis Marques, justica pela paz em casa, Lei Maria da Penha, stf, violencia contra a mulher, violencia contra as mulheres, violencia de genero, violencia domestica
Em reunião com os coordenadores estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, ocorrida nesta sexta-feira (26/5), a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Luciana Araújo Destaques, Notícias na imprensa Bruno Fernandes das Dores de Souza, Eliza Samudio, stf
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por três votos a um, revogar a decisão liminar que há pouco mais de dois meses
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Luciana Araújo Destaques, Notícias dos Três Poderes Bruno Fernandes das Dores de Souza, Eliza Samudio, PGR, stf
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (25), revogou a liminar no Habeas Corpus (HC) 139612
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Luciana Araújo Notícias, Notícias dos Três Poderes Bruno Fernandes das Dores de Souza, janot, Luiz Fux, Marco Aurelio Mello, Rosa Weber, stf, TJMG
Maioria dos ministros seguiu parecer do PGR pelo não conhecimento do pedido de liberdade feito pela defesa A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
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Luciana Araújo Notícias, Notícias dos Três Poderes Carmen Lucia, CNJ, Divoncir Schreiner Maran, Jacqueline Machado, justica pela paz em casa, stf, TJMS
Na manhã desta segunda-feira (24), a juíza Jacqueline Machado, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e titular da Vara de
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Luciana Araújo Destaques, Notícias dos Três Poderes Bruno Fernandes das Dores de Souza, Eliza Samudio, PGR, Rodrigo Janot, stf, STJ, TJMG
Janot não concorda com a alegação do excesso de prazo da prisão preventiva do goleiro, lembrando que a defesa contribuiu para a demora no julgamento
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes Codigo Penal, extradicao, stf, Supremo Tribunal Federal, violencia domestica
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, na sessão desta terça-feira (21), o pedido de Extradição (EXT) 1451, formulado pelo governo de Portugal
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Marisa Sanematsu Destaques, Julgamentos de crimes de violência contra as mulheres, Notícias dos Três Poderes feminicidio, Lei Maria da Penha, medidas protetivas, Poder Judiciario, semana da justica pela paz em casa, stf, TJRJ, violencia contra a mulher, violencia contra as mulheres, violencia de genero, violencia domestica
TJRJ realizou esforço concentrado para combater a violência doméstica: 1305 sentenças e 502 medidas protetivas de urgência para proteção das mulheres A 7ª edição da
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