STJ

Ex-integrantes da banda New Hit são condenados a 10 anos de prisão

Por quatro votos a zero, os ex-integrantes da extinta banda New Hit foram condenados a 10 anos de reclusão. Após analisar o processo sobre o estupro coletivo de duas
Leia mais…

Violência doméstica: sentença penal condenatória deve fixar indenização por dano moral, decide STJ (Empório do Direito – 17/06/2017)

O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer, seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), decidiu que cabe indenização por dano moral em sentença penal
Leia mais…

Ministro do STJ nega relativização de vulnerabilidade e condena homem por estupro de menina de 12 anos

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), condenou um homem pelo estupro de uma menina de 12 anos, com a qual manteve
Leia mais…

Terceira seção do STJ reafirma tese sobre incondicionalidade de ação sobre lesão corporal tipificada na Lei Maria da Penha (Jota Info, 12/05/2017)

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reviu um entendimento firmado em recurso repetitivo para deixar claro que nos crimes de lesão corporal leve
Leia mais…