Débora Prado Decisões STJ, Legislação/Jurisprudência, Notícias, Notícias dos Três Poderes dano moral, indenizacao, Lei Maria da Penha, STJ, violencia domestica, violencia familiar
Nos casos de violência contra a mulher ocorridos em contexto doméstico e familiar, é possível a fixação de valor mínimo de indenização a título de
Leia mais…
Tainah Fernandes Destaques, Notícias, Notícias dos Três Poderes Lei Maria da Penha, STJ, Vara de Violencia Contra a Mulher, viagem com filho
É de competência das varas especializadas em violência doméstica ou familiar contra a mulher a análise de demandas relacionadas aos interesses da criança e do
Leia mais…
Tainah Fernandes Notícias na imprensa aviao, estupro, gilson dipp, STJ, violencia sexual
G1 conversou com magistrado Gilson Dipp sobre Código Penal e impunidade. Caso aconteceu em voo Belém-Brasília, no início do mês, e foi registrado como ‘importunação
Leia mais…
Tainah Fernandes Notícias na imprensa pensao alimenticia, relacionamento, STJ, violencia contra as mulheres, violencia estatal
O Superior Tribunal de Justiça decidiu revogar o pagamento da pensão alimentícia que um homem fazia à ex-esposa. No texto, a Terceira Turma do STJ
Leia mais…
Tainah Fernandes Notícias dos Três Poderes dano moral, STJ, violencia contra as mulheres, violencia domestica
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o sobrestamento dos processos pendentes de julgamento em segundo grau, bem como daqueles com recurso
Leia mais…
Marisa Sanematsu Destaques, Notícias na imprensa Advocacia-Geral da Uniao, AGU, assassinato de mulheres, feminicidio, Grace Mendonca, INSS, STJ, violencia contra a mulher, violencia contra as mulheres, violencia de genero, violencia domestica
A AGU (Advocacia-Geral da União) já ajuizou 12 ações na Justiça pedindo que maridos que assassinaram suas mulheres devolvam ao INSS o dinheiro que o órgão
Leia mais…
Luciana Araújo Destaques, Notícias, Notícias na imprensa Alan Aragao Trigueiros, Carlos Frederico, Edson Bomfim Berhends Santos, Eduardo Martins Daltro de Castro Sobrinho, estupro, Guilherme Augusto Campos Silva, Jhon Ghendow de Souza Silva, Michel Melo de Almeida, New Hit, stf, STJ, TJBA, Wenslen Danilo Borges Lopes, Willian Ricardo de Farias
Por quatro votos a zero, os ex-integrantes da extinta banda New Hit foram condenados a 10 anos de reclusão. Após analisar o processo sobre o estupro coletivo de duas
Leia mais…
Tainah Fernandes Notícias dos Três Poderes abusador, acusado de estupro, estupro, sigilo, STJ, violencia sexual
Decisão da Corte Superior acolhe a tese do Ministério Público Federal segundo a qual somente a vítima tem direito de resguardar seus dados pessoais no
Leia mais…
Tainah Fernandes Notícias na imprensa 11 anos lei maria da penha, jurisprudencia, Lei Maria da Penha, STJ
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340), sancionada no dia 7 de agosto de 2006, completa 11 anos de vigência nesta segunda-feira (7/8). Ferramenta essencial
Leia mais…
Tainah Fernandes Notícias na imprensa dano moral sentenca penal condenatoria, Lei Maria da Penha, MPF, STJ, violencia contra as mulheres, violencia domestica
O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer, seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), decidiu que cabe indenização por dano moral em sentença penal
Leia mais…
