Ministro do STJ repudia tese de legítima defesa da honra em caso de feminicídio
Ao rejeitar o recurso especial de um homem denunciado por matar a esposa estrangulada após uma festa, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Superior Tribunal de Justica
Marisa Sanematsu Destaques, Notícias dos Três Poderes artigo 217-A, Codigo Penal, dignidade sexual, estupro, estupro de vulneravel, Lei Maria da Penha, Ministerio Publico, Nefi Cordeiro, presuncao de violencia, recurso repetitivo, STJ, Superior Tribunal de Justica, Tribunal de Justica, violencia contra a mulher, violencia contra as mulheres, violencia de genero, violencia sexual
Ministro do STJ nega relativização de vulnerabilidade e condena homem por estupro de menina de 12 anos
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), condenou um homem pelo estupro de uma menina de 12 anos, com a qual manteve
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Marisa Sanematsu Agenda, Destaques, Notícias na imprensa Laurita Vaz, praticas inovadoras, Premio Innovare, STJ, Superior Tribunal de Justica
Presidente do STJ lança 14ª edição do Prêmio Innovare: inscrições até 15 de maio
Neste ano, a premiação também irá analisar práticas inovadoras para modernização do sistema penitenciário; inscrições estão abertas até 15 de maio. A presidente do Superior Tribunal
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admin Notícias dos Três Poderes Juizado da infancia e juventude, Lei 11.719/08, Ministerio Publico, STJ, Superior Tribunal de Justica, violencia sexual
Juizado da Infância e Juventude é competente para julgar crimes sexuais praticados contra menores (STJ – 20/12/2016)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende ser possível atribuir ao Juizado da Infância e Juventude, entre outras competências, a de processar e de julgar
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admin Notícias dos Três Poderes estupro, estupro de vulneravel, manutencao de sentenca, Rogerio Schietti Cruz, STJ, Superior Tribunal de Justica, violencia sexual
Sexta Turma determina prisão imediata de condenado por estupro de meninas (STJ – 09/12/2016)
Ao analisar o recurso de um homem condenado por estuprar diversas vezes, ao longo de 22 meses, duas crianças de dez e seis anos, filhas
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admin Notícias dos Três Poderes estupro de vulneravel, Evaldo Borges Rodrigues da Costa, Mato Grosso do Sul, MPMS, stf, Superior Tribunal de Justica, violencia sexual
Estupro de vulnerável: STJ deu provimento ao RESP interposto pelo MPMS e determinou a aplicação do concurso material de crime (MPMS – 29/11/2016)
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial interposto pelo Ministério Público Estadual, por intermédio do Procurador de Justiça Evaldo
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admin Destaques, Notícias dos Três Poderes jurisprudencia, Lei Maria da Penha, STJ, Superior Tribunal de Justica, violencia domestica
STJ facilita consulta à jurisprudência sobre violência de gênero
(STJ – 25/11/2016) No Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres e em todos os demais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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admin Destaques, Notícias dos Três Poderes 25 de Novembro, Dia Internacional para a Eliminacao da Violencia contra as Mulheres, Justica em Numeros, Lei Maria da Penha, STJ, Superior Tribunal de Justica
STJ tem participação ativa no combate à violência contra a mulher
(STJ – 25/11/2016) Como consequência da evolução da proteção jurídica à mulher vítima de violência – cristalizada em medidas como a caracterização legal do crime
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admin Notícias na imprensa estupro, Mato Grosso, MPMT, STJ, Superior Tribunal de Justica, TJMT, violencia sexual
Ministros restabelecem condenação de jovem após TJMT considerar estupro como um “beijo roubado” (Olhar Direto – 18/11/2016)
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Ministério Público de Mato Grosso e restabeleceu a sentença que condenou um jovem
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admin Destaques, Notícias dos Três Poderes bibliografia, Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Lei Maria da Penha, STJ, Superior Tribunal de Justica, violencia contra a mulher
Violência contra a mulher é o novo tema disponível em Bibliografias Selecionadas do STJ
(STJ – 17/11/2016) No ano em que a Lei Maria da Penha completa uma década de existência, a Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal
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