Marisa Sanematsu Destaques, Notícias dos Três Poderes artigo 217-A, Codigo Penal, dignidade sexual, estupro, estupro de vulneravel, Lei Maria da Penha, Ministerio Publico, Nefi Cordeiro, presuncao de violencia, recurso repetitivo, STJ, Superior Tribunal de Justica, Tribunal de Justica, violencia contra a mulher, violencia contra as mulheres, violencia de genero, violencia sexual
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), condenou um homem pelo estupro de uma menina de 12 anos, com a qual manteve
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Marisa Sanematsu Agenda, Destaques, Notícias na imprensa Laurita Vaz, praticas inovadoras, Premio Innovare, STJ, Superior Tribunal de Justica
Neste ano, a premiação também irá analisar práticas inovadoras para modernização do sistema penitenciário; inscrições estão abertas até 15 de maio. A presidente do Superior Tribunal
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes Juizado da infancia e juventude, Lei 11.719/08, Ministerio Publico, STJ, Superior Tribunal de Justica, violencia sexual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende ser possível atribuir ao Juizado da Infância e Juventude, entre outras competências, a de processar e de julgar
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes estupro, estupro de vulneravel, manutencao de sentenca, Rogerio Schietti Cruz, STJ, Superior Tribunal de Justica, violencia sexual
Ao analisar o recurso de um homem condenado por estuprar diversas vezes, ao longo de 22 meses, duas crianças de dez e seis anos, filhas
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes estupro de vulneravel, Evaldo Borges Rodrigues da Costa, Mato Grosso do Sul, MPMS, stf, Superior Tribunal de Justica, violencia sexual
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial interposto pelo Ministério Público Estadual, por intermédio do Procurador de Justiça Evaldo
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Géssica Brandino Destaques, Notícias dos Três Poderes jurisprudencia, Lei Maria da Penha, STJ, Superior Tribunal de Justica, violencia domestica
(STJ – 25/11/2016) No Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres e em todos os demais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Géssica Brandino Destaques, Notícias dos Três Poderes 25 de Novembro, Dia Internacional para a Eliminacao da Violencia contra as Mulheres, Justica em Numeros, Lei Maria da Penha, STJ, Superior Tribunal de Justica
(STJ – 25/11/2016) Como consequência da evolução da proteção jurídica à mulher vítima de violência – cristalizada em medidas como a caracterização legal do crime
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Géssica Brandino Notícias na imprensa estupro, Mato Grosso, MPMT, STJ, Superior Tribunal de Justica, TJMT, violencia sexual
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Ministério Público de Mato Grosso e restabeleceu a sentença que condenou um jovem
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Géssica Brandino Destaques, Notícias dos Três Poderes bibliografia, Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Lei Maria da Penha, STJ, Superior Tribunal de Justica, violencia contra a mulher
(STJ – 17/11/2016) No ano em que a Lei Maria da Penha completa uma década de existência, a Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal
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Géssica Brandino Destaques, Notícias dos Três Poderes acao incondicionada, jurisprudencia, Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, STJ, Superior Tribunal de Justica, violencia contra a mulher, violencia domestica
(STJ – 16/11/2016) A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem proposta pelo ministro Rogerio Schietti Cruz para que o
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