Eliane Barros Destaques, Notícias dos Três Poderes, Notícias na imprensa Acoes de Enfrentamento a Violencia Contra a Mulher, Conselho Nacional de Justica, Supremo Tribunal Federal, violencia contra a mulher, violencia contra as mulheres, violencia domestica
Ferramenta pretende identificar fatores que indiquem a probabilidade de nova ocorrência de ato de violência doméstica e sua gravidade e conscientizar a mulher do grau
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Na manhã da sexta-feira (9), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representado pelo seu presidente, o ministro José Antonio Dias Toffoli, que também preside o
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (30/10), ação de inconstitucionalidade com pedido de liminar contra lei estadual do
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Marisa Sanematsu Agenda, Destaques, Notícias dos Três Poderes CNJ, Conselho Nacional de Justica, Jornada Maria da Penha, Lei Maria da Penha, stf, Supremo Tribunal Federal, violencia contra a mulher, violencia contra as mulheres, violencia domestica
Magistrados, delegados, policiais, promotores e defensores públicos convidados dos órgãos formadores do Sistema de Justiça estarão reunidos para debater o efetivo cumprimento da Lei Maria
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Marisa Sanematsu Notícias dos Três Poderes Carmen Lucia, Conselho Nacional de Justica, Deyvis Marques, Enunciados FONAVID, FONAVID, Lei Maria da Penha, Nadine Gasman, Secretaria de Politicas para Mulheres, Secretaria de Reforma do Judiciario, stf, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Justica, violencia contra a mulher, violencia contra as mulheres, violencia de genero, violencia domestica
Entre os dias 8 e 11 de novembro, Natal irá sediar a nona edição do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra
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Marisa Sanematsu Destaques, Notícias dos Três Poderes ADC 19, ADI 4424, Dias Toffoli, Lei Maria da Penha, lesao corporal, RCL 28387, retratacao, stf, Supremo Tribunal Federal, TJRJ, Tribunal de Justica, violencia contra a mulher, violencia contra as mulheres, violencia de genero, violencia domestica
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 28387 para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Estado do
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Marisa Sanematsu Notícias dos Três Poderes HC, Lei Maria da Penha, Rosa Weber, stf, Supremo Tribunal Federal, violencia contra a mulher, violencia contra as mulheres, violencia de genero, violencia domestica
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu, nesta terça-feira (31), o Habeas Corpus (HC) 137888 e manteve a sentença
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Marisa Sanematsu Destaques, Notícias dos Três Poderes Camara dos Deputados, Carmen Lucia, CNJ, Comissao de Defesa dos Direitos da Mulher, Conselho Nacional de Justica, Debora Duprat, Erika Kokay, Fabiana Severi, Justica Restaurativa, Lei Maria da Penha, stf, Supremo Tribunal Federal, violencia contra a mulher, violencia contra as mulheres, violencia de genero, violencia domestica
A inclusão desse processo foi um pedido da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para
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Géssica Brandino Notícias na imprensa Lasier Costa Martins, lesao corporal, Supremo Tribunal Federal, violencia contra a mulher
Mulher do senador fez registro de ocorrência em que diz ter sofrido lesão corporal e injúria pelo parlamentar A Delegacia Especial de Atendimento à Mulher
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes Codigo Penal, extradicao, stf, Supremo Tribunal Federal, violencia domestica
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, na sessão desta terça-feira (21), o pedido de Extradição (EXT) 1451, formulado pelo governo de Portugal
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