Supremo Tribunal Federal

Estudo mostra redução de casos de violência doméstica contra a mulher no Paranoá (R7 – 18/09/2012)

Grande parte dos homicídios é causado pelo parceiro ou ex-parceiro O número de casos de violência doméstica contra a mulher no Paranoá, região administrativa do
Leia mais…

SPM debate feminicídio na América Latina com especialista da ONU (SPM-PR – 11/09/2012)

Em visita à Secretaria, integrante do Subcomitê sobre Tortura das Nações Unidas convida órgão para encontro latino-americano, a realizar-se neste mês na Guatemala Os assassinatos
Leia mais…

Lei Maria da Penha: MPE-SP contesta decisão de juiz que permitiu retirada de queixa contra agressor (STF – 04/09/2012)

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) propôs Reclamação (RCL 14350) no Supremo Tribunal Federal contra ato do juízo de direito da 1ª Vara
Leia mais…

Decisão STF HC 106.212 (constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha)

(Portal STF – 24/03/2011) Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (24), a constitucionalidade do artigo 41 da Lei 11.340/2006
Leia mais…