Supremo Tribunal Federal

Lei que destina vagão exclusivo para mulheres em metrô é questionada no STF (JOTA – 11/11/2016)

O Supremo Tribunal Federal foi provocado a se pronunciar sobre a constitucionalidade de leis municipais que destinam vagões exclusivos para mulheres, como as que já
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CNJ institui concurso de sentenças emblemáticas em Direitos Humanos

(CNJ – 25/10/2016) A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, assinou, nesta terça-feira (25/10), durante
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“As mulheres apanham de norte a sul do Brasil” (CartaCapital – 23/09/2016)

Vice-presidente da OAB-DF, Daniela Teixeira defende medidas exemplares contra agressores de mulheres e aponta os desafios enfrentados pelas advogadas “Enquanto os agressores não forem punidos,
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