Termo de Cooperacao

Ministério Público e OAB assinam Termo de Cooperação Técnica para atividades que visam a educação e combate à violência contra mulher (MPPI – 13/07/2016)

O Procurador Geral de Justiça (PGJ), Cleandro Alves de Moura, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí, Francisco Lucas, assinaram, nesta
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Patrulha Maria da Penha está em fase final de implantação em toledo (Pref. Toledo – 16/05/2016)

A partir de agosto, as mulheres toledanas em situação de violência doméstica sob medida protetiva de urgência poderão se sentir mais seguras. Isso porque, iniciarão
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Defensoria e MP serão parceiros em projeto de redução da violência doméstica (DPPI – 22/02/2016)

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, esteve reunida nesta segunda-feira (22), com a promotora de Justiça, Maria do
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O Legislativo paulista e a Campanha Nacional Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha (Alesp – 29/11/2013)

No ano em que se comemora o sétimo aniversário da promulgação da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a Agência Assembleia de Notícias faz uma
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Casa de acolhimento é promessa de mais proteção para mulheres em Minas Gerais (Estado de Minas – 12/10/2013)

Local vai facilitar o acesso das vítimas de violência aos serviços públicos Minas Gerais aderiu ao programa Mulher viver sem violência, da Secretaria de Políticas
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Estado e prefeitos da Paraíba assinam termos de enfrentamento à violência contra mulher (Gov da Paraíba – 03/10/2013)

Prefeitos de 15 cidades da região do Alto Piranhas assinaram nessa terça-feira (1º), em Cajazeiras, termos de cooperação com o Governo do Estado, através da
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Menores autores de violência contra mulheres terão acompanhamento (Agência Brasília – 16/07/2013)

Adolescentes que cumprem medidas socioeducativas referentes à Lei Maria da Penha serão encaminhados por juízes e promotores de Justiça para acompanhamento oferecido pela Secretaria da
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