Thiago Pierobom

Cadastro Nacional de Violência Doméstica do CNMP busca criar indicadores para aprimorar enfrentamento

O sistema para o projeto deve ser entregue no final de julho, quando começa uma fase de testes de preenchimento dos dados pelos Ministérios Públicos
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Preenchimento do Cadastro Nacional de Violência Doméstica começa no segundo semestre

(CNMP – 04/05/2016) No segundo semestre deste ano, as unidades do Ministério Público serão informadas, por meio de ofício-circular, sobre como iniciar a alimentação do
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MPDFT e profissionais de saúde elaboram proposta para regulamentar sigilo em casos de violência doméstica (MPDFT – 27/04/2016)

Documento prevê casos em que o sigilo profissional pode ser quebrado para reportar às autoridades criminais e de proteção situações graves de violência contra a
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Avaliação de riscos à mulher em situação de violência doméstica é tema de seminário (MPDFT – 11/03/2016)

Como parte das atividades do mês da mulher, o Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (NG/MPDFT) realizou, nesta quinta-feira, dia
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Debatedores propõem leis que punam delitos cometidos contra mulheres na internet (Câmara dos Deputados – 08/03/2016)

Participantes da audiência pública desta terça-feira (8) da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos defenderam o aperfeiçoamento da legislação com a previsão de
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