tipificacao penal

Procurador da República fala sobre tipificação do crime de feminicídio (Agência Senado – 27/05/2014)

Questionado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse não ter certeza se seria melhor incluir uma tipificação direta ou uma
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Debate de juizados de violência doméstica e familiar para mudança do Código Penal pró-direitos das mulheres tem apoio da SPM (SPM-PR – 26/11/2013)

Justiça aprofunda reflexões sobre aplicação rigorosa da Lei Maria da Penha e incorporação do feminicídio ao Código Penal, para punição de assassinos de mulheres frente
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Operadores de Justiça e Segurança debatem estratégias para enfrentar o feminicídio

As reflexões aconteceram no Workshop “Femicídio”, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) nos dias 21 e 22 de novembro.
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Governo federal e especialistas de gênero apoiam projeto de lei sobre tipificação do feminicídio (SPM-PR – 20/11/2013)

Tema esteve em discussão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, reunindo Ministério da Justiça, especialistas da ONU e da Comissão Interamericana de
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Informativo Compromisso e Atitude nº 3

ESPECIAL SOBRE FEMINICÍDIO: Como coibir a mais extrema violência contra as mulheres Feminicídio é o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher. Quase sempre
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Varas especializadas acompanham a primeira etapa processual dos crimes contra a vida

Sensibilização dos operadores do Direito para a violência de gênero ajuda na coleta de provas, materialidade do crime e responsabilização dos agressores quando ocorre o
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Tipificação penal para feminicídio pode ajudar a dimensionar e enfrentar esse crime

Entre as 68 recomendações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou a violência contra as mulheres no País está o projeto de lei (PLS 292/2013) que, se
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Feminicídio: desafios e recomendações para enfrentar a mais extrema violência contra as mulheres

O Brasil está entre os países com maior índice de homicídios de mulheres no mundo – quadro que reforça a urgência de respostas eficazes do
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Pesquisa do Ipea sobre assassinatos de mulheres destaca necessidade de tipificação penal para o feminicídio

Estudo revela que a cada 1h30 ocorre um feminicídio no Brasil e recomenda a criação de qualificadora para o crime no Código Penal, além do
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