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CONQUISTA: Com sanção presidencial, feminicídio é tipificado no Código Penal brasileiro

Presidente Dilma Rousseff sanciona projeto de lei e homicídio de mulheres em contexto de violência doméstica passa a ser crime hediondo no Brasil A presidente
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Especialistas debatem conceito e necessidade da tipificação do crime de feminícidio no Brasil

Durante dois dias especialistas de diversas áreas, vindas de todo o Brasil e também do Exterior, debateram as motivações e circunstâncias dos assassinatos de mulheres
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ONU Mulheres cobra mais rigor contra feminicídios (Carta Capital – 06/12/2013)

Brasil ocupa sétimo lugar no ranking de países com mais assassinatos de gênero, atrás de El Salvador, Trinidad e Tobago, Guatemala, Rússia, Colômbia e Belize
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Para especialistas, tipificação do feminicídio fortalecerá combate à violência contra as mulheres (Agência Senado – 19/11/2013)

O projeto de lei do Senado que cria a figura do “feminicídio” ou “femicídio” na legislação penal foi elogiado nesta terça-feira (19) por todos os
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Informativo Compromisso e Atitude nº 3

ESPECIAL SOBRE FEMINICÍDIO: Como coibir a mais extrema violência contra as mulheres Feminicídio é o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher. Quase sempre
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Varas especializadas acompanham a primeira etapa processual dos crimes contra a vida

Sensibilização dos operadores do Direito para a violência de gênero ajuda na coleta de provas, materialidade do crime e responsabilização dos agressores quando ocorre o
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Tipificação penal para feminicídio pode ajudar a dimensionar e enfrentar esse crime

Entre as 68 recomendações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou a violência contra as mulheres no País está o projeto de lei (PLS 292/2013) que, se
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Feminicídio: desafios e recomendações para enfrentar a mais extrema violência contra as mulheres

O Brasil está entre os países com maior índice de homicídios de mulheres no mundo – quadro que reforça a urgência de respostas eficazes do
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O Equador incorpora a figura do feminicídio na reforma do Código Orgânico Integral Penal (Andes – 09/10/2013)

O Equador incorporou a figura do feminicídio na reforma do Código Orgânico integral Penal (COIP) que o Legislativo equatoriano analisará nesta quarta-feira para a sua
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Ministério Público deve contribuir para esclarecer se houve feminicídio, recomenda subprocuradora-geral da República Ela Wiecko

O Ministério Público precisa estar sensibilizado em relação à desigualdade de gênero no País e assumir papel proativo para tirar o grave problema do feminicídio
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