Marisa Sanematsu Destaques, Notícias dos Três Poderes Acre, CNJ, feminicidio, Lei Maria da Penha, medidas protetivas, semana justica pela paz em casa, TJAC, Tribunal de Justica, violencia contra a mulher, violencia contra as mulheres, violencia de genero, violencia domestica
Desembargadora Eva Evangelista participou, no CNJ, dos preparativos para a XII Semana da Justiça pela Paz em Casa. O programa “Justiça pela Paz em Casa”
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Tainah Fernandes Notícias na imprensa Acre, Lei Maria da Penha, TJAC, violencia contra as mulheres, violencia domestica
São mais de 3 mil processos em tramitação em Rio Branco. Debate faz parte da 9ª Semana de Paz no Lar lançado na segunda-feira (20).
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Luciana Araújo Notícias, Notícias dos Três Poderes Ana Paula Saboya, Lei Maria da Penha, MPAC, TJAC, violencia contra a mulher
Pena foi estipulada em um ano de detenção no regime inicial semiaberto, além do pagamento de indenização por danos morais. O Juízo da Vara de
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Luciana Araújo Notícias, Notícias dos Três Poderes Fabio Farias, Lei Maria da Penha, MPAC, Sena Madureira, TJAC, violencia contra a mulher
Decisão reconheceu a prática do crime mesmo as partes tendo se reconciliado e afirmado perante o Juízo não se lembrarem do ocorrido. O Juízo da
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Luciana Araújo Notícias, Notícias dos Três Poderes Fabio Farias, MPAC, Sena Madureira, TJAC, violencia contra a mulher
Decisão sustenta que efeito do álcool não isenta de responder pelos seus atos, sendo julgada procedente a denúncia pelos crimes de lesão corporal e ameaça.
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes Coordenadoria Estadual da Mulher em Situacao de Violencia, Eva Evangelista, TJAC, Tribunal de Justica do Acre, violencia domestica
Desembargadora Eva Evangelista vai coordenador os trabalhos neste Biênio 2017-2019, com vistas ao aprimoramento da estrutura do Judiciário na área em questão. A desembargadora Eva
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes condenacao, estupro, estupro de vulneravel, julgamento, Rio Branco, Romario Divino, TJAC, violencia sexual
Mãe tinha o costume de deixar sua filha com os avós para trabalhar; crime causou desequilíbrios psicológicos, emocionais e até comportamentais na vítima. O Juízo
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Marisa Sanematsu Notícias na imprensa Dia Internacional da Mulher, Lei Maria da Penha, Rio Branco, Shirlei Hage, TJAC, Tribunal de Justica, Vara de Protecao a Mulher, violencia contra a mulher, violencia contra as mulheres, violencia domestica
A Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco recebe todo mês 400 novos processos –cerca de 13 casos abertos a cada dia ou uma
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Géssica Brandino Destaques, Notícias dos Três Poderes Carmen Lucia, CNJ, Concurso Nacional, Constituicao Federal, Danniel Bomfim, Denise Bonfim, direitos humanos, Lei Maria da Penha, medida protetiva de urgencia, Rio Brando, TJAC, Tribunal de Justica do Acre, violencia contra a mulher, violencia domestica
(TJAC – 14/02/2017) Magistrado Danniel Bomfim recebeu em Brasília certificado do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. “Três coisas devem ser
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes Adamarcia Nascimento, Codigo Penal, condenacao, julgamento, Lei 11.340/2006, TJAC, Tribunal de Justica do Acre, violencia contra a mulher, violencia domestica
Decisão esclareceu que a culpabilidade do réu restou demonstrada, pois este agiu dolosamente e no momento da ação tinha condições de atuar diversamente. O Juízo
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