TJMG

Comarca de Itabira adere a campanha pelo fim da violência doméstica (TJMG – 29/11/2016)

Várias atividades mobilizam a população local Tendo à frente a juíza Cibele Mourão Barroso, da 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Cartas Precatórias
Leia mais…

Fonavid discute violência doméstica em palestras e grupos de trabalho

VIII Fonavid reúne juízes e técnicos para debater aspectos da violência doméstica contra a mulher por ocasião dos dez anos da Lei Maria da Penha
Leia mais…

VIII Fonavid começa em Belo Horizonte com debate sobre violência de gênero

Até sábado, magistrados e autoridades discutem aplicação da Lei Maria da Penha e questões de gênero (TJMG – 09/11/2016) Os dez anos da Lei Maria
Leia mais…

Inscrições para o VIII Fonavid são prorrogadas

TJMG será o anfitrião do evento, que acontece de 9 a 12 de novembro próximo; as inscrições podem ser feitas até 28 de outubro (TJMG
Leia mais…

Caso Eliza Samúdio: Diretrizes nacionais sobre feminicídio recomendam reparação cível no processo penal

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu em setembro apreciar um recurso da defesa do ex-goleiro Bruno Fernandes contra a expedição da certidão
Leia mais…