TJRJ

Formulário de avaliação de risco de violência doméstica já está em vigor no TJ do Rio

Disponível nos Juizados da Violência Doméstica, ferramenta já foi utilizada por dezenas de vítimas Nos primeiros dez dias desde que foi implantado, no dia 5
Leia mais…

Suspensa decisão que rejeitou denúncia de lesão corporal contra mulher após retratação da vítima

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 28387 para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Estado do
Leia mais…