TJRS

VIII Fonavid começa em Belo Horizonte com debate sobre violência de gênero

Até sábado, magistrados e autoridades discutem aplicação da Lei Maria da Penha e questões de gênero (TJMG – 09/11/2016) Os dez anos da Lei Maria
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Lançada Rede de Proteção às vítimas de violência doméstica em Caçapava do Sul (TJRS – 06/10/2016)

Foi inaugurada na Comarca de Caçapava do Sul, nessa quarta-feira (5/10), a Rede de Tratamento e Proteção das vítimas e agressores de violência doméstica. Trata-se
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Negado Habeas Corpus para homem que descumpriu medida protetiva e efetuou agressões verbais (TJRS – 05/09/2016)

Os integrantes da 4ª Câmara Criminal do TJRS decidiram por unanimidade manter preso um homem que descumpriu medidas protetivas de urgência concedidas à sua ex-companheira.
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