Tainah Fernandes Notícias na imprensa homem gay, Lei Maria da Penha, transexual, transgenero, violencia contra as mulheres, violencia contra vulneraveis
As proteções da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) resguardam quem exerce o papel social de mulher, seja biológica, transgênero, transexual ou homem homossexual. E
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Géssica Brandino Destaques, Notícias dos Três Poderes Danniel Bomfim, Lei Maria da Penha, medida protetiva de urgencia, TJAC, transexual, Tribunal de Justica do Acre, violencia contra a mulher
(TJAC – 26/07/2016) Magistrado considerou que o sexo biológico de nascimento masculino não deve servir de obstáculo ao reconhecimento da identidade sexual feminina da vítima.
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Géssica Brandino Notícias na imprensa Lei Maria da Penha, mulher trans, Silvia da Vila Rica, SUS, transexual, violencia contra a mulher, violencia de genero, violencia domestica
A transexual Silvia da Vila Rica, de 30 anos, que mora em Arenápolis, a 259 km de Cuiabá, conseguiu na Justiça medidas protetivas previstas na
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes Arenapolis, Defensoria Publica do Mato Grosso, Lei Maria da Penha, medida protetiva de urgencia, Tania Luzia Vizeu Fernandes, transexual, violencia contra a mulher
No Dia Internacional do Orgulho LGBT, comemorado em 28 de junho, a Defensoria Pública garantiu a proteção da Lei Maria da Penha a uma transexual
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes Alberto Fraga, Lei Maria da Penha, mulher transexual, TJRJ, transexual, Tribunal de Justica do Rio de Janeiro, violencia domestica
O juiz Alberto Fraga, do I Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca de Nilópolis, concedeu a um
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Tainah Fernandes Notícias na imprensa LGBT, rua augusta, Sao Paulo, transexual, transfobia, transgenero, violencia de genero
Apesar dos indícios de transfobia apontados pela vítima, polícia registra o caso como “roubo a transeunte” e sequer cita no boletim de ocorrência o nome
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Marisa Sanematsu Decisões de outros tribunais, Jurisprudência, Legislação/Jurisprudência Lei Maria da Penha, medidas protetivas, TJSP, transexual, violencia de genero
VOTO Nº 718 MANDADO DE SEGURANÇA 2097361-61.2015.8.26.0000 COMARCA DE SÃO PAULO (VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA) IMPETRANTE: GABRIELA DA SILVA PINTO NOME SOCIAL (JEAN CARLOS
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Géssica Brandino Agenda Defensoria Publica, Defensoria Publica de Sao Paulo, Lei Maria da Penha, mulher trans, NUDEM, transexual
A Defensoria do Estado de São Paulo promove durante os 16 Dias de Ativismo palestras com temáticas que envolvem direitos das mulheres, violência e feminicídios.
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Tainah Fernandes Notícias na imprensa Lei Maria da Penha, LGBT, mulher transexual, transexual, violencia contra as mulheres, violencia domestica
Trans não operada, mulher vinha sendo ofendida e ameaçada por seu ex. Decisão foi tomada por maioria de votos, nesta segunda-feira (19). O Tribunal de Justiça
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Géssica Brandino Notícias na imprensa, Videos de reportagens Cuiaba, Lei Maria da Penha, Rosana Leite Antunes, TJMT, transexual, violencia domestica
Vítima era agredida constantemente pelo então companheiro, em Cuiabá. Essa é a primeira vez que a Justiça beneficia transexual com essa lei em MT Uma transexual
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