Treze anos da Lei Maria da Penha: O TJPB está ao lado das vítimas no enfrentamento da violência
A Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) foi promulgada há 13 anos e, desde então, o enfrentamento da violência contra a mulher tem sido cada
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Tribunal de Justica da Paraiba
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Vaqueiro acusado de assassinar adolescente no município de Queimadas continuará preso (TJPB – 25/01/2017)
Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal Justiça da Paraíba reconheceu a prisão do vaqueiro Leônio Barbosa de Arruda, acusado de assassinar Ana Alice Macedo
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Desembargadora Fátima Bezerra fala sobre ‘Feminicídio’ e encerra ciclo de palestras na ESMA (TJPB – 14/12/2016)
A diretora da Escola Superior da Magistratura (ESMA), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, encerrou, na noite desta terça-feira (13), o ciclo de palestra dentro o projeto
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Abertas as inscrições para a palestra sobre “Feminicídio e Enfrentamento à Violência” (TJPB – 12/12/2016)
Estão abertas as inscrições para a palestra sobre “Feminicídio e Enfrentamento à Violência”. A conferência será ministrada pela diretora da Escola Superior da Magistratura (ESMA),
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“Processos e Julgados Históricos na Paraíba – Violência contra a Mulher” é lançado no TJ (TJPB – 06/12/2016)
“Processos e Julgados Históricos da Paraíba – Violência contra a Mulher”, volume II, que trata sobre crimes praticados contra a mulher na Paraíba, foi lançado
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Projeto Justiça em Seu Bairro inicia ciclo de palestras em faculdades (TJPB – 30/11/2016)
Em comemoração ao dia 25 de novembro, Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher, e dentro da Campanha “16 dias de Ativismo – Pelo Fim
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Justiça nega apelo a condenado por crime de assédio sexual (TJPB – 30/11/2016)
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação de Bento Quirino de Sousa, conhecido como “kleber da Honda”, em sessão
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Evento marca abertura da campanha contra a violência doméstica na comarca de Campina (TJPB – 29/11/2016)
O juiz Alberto Quaresma, Titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, participou de mesa temática na
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Câmara Criminal nega apelo a condenado por crime de lesão corporal (TJPB – 18/10/2016)
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão Ordinária realizada na tarde desta terça-feira(18), negou provimento ao apelo interposto por Manoel Severino
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Justiça mantém mandado de prisão a acusado de estuprar menina de 11 anos (TJPB – 11/10/2016)
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a prisão provisória do réu João Cardoso da Silva, acusado de estuprar uma menina
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