Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes Coordenadoria Estadual da Mulher em Situacao de Violencia, Eva Evangelista, TJAC, Tribunal de Justica do Acre, violencia domestica
Desembargadora Eva Evangelista vai coordenador os trabalhos neste Biênio 2017-2019, com vistas ao aprimoramento da estrutura do Judiciário na área em questão. A desembargadora Eva
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Géssica Brandino Destaques, Notícias dos Três Poderes Carmen Lucia, CNJ, Concurso Nacional, Constituicao Federal, Danniel Bomfim, Denise Bonfim, direitos humanos, Lei Maria da Penha, medida protetiva de urgencia, Rio Brando, TJAC, Tribunal de Justica do Acre, violencia contra a mulher, violencia domestica
(TJAC – 14/02/2017) Magistrado Danniel Bomfim recebeu em Brasília certificado do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. “Três coisas devem ser
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes Adamarcia Nascimento, Codigo Penal, condenacao, julgamento, Lei 11.340/2006, TJAC, Tribunal de Justica do Acre, violencia contra a mulher, violencia domestica
Decisão esclareceu que a culpabilidade do réu restou demonstrada, pois este agiu dolosamente e no momento da ação tinha condições de atuar diversamente. O Juízo
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes condenacao, estupro, estupro de vulneravel, julgamento, Rio Branco, TJAC, Tribunal de Justica do Acre, violencia sexual
Decisão ressaltou ainda que a defesa não trouxe elementos capazes a escusar o agente de sua responsabilidade, além do réu ter confessado em parte a
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes Lei 11.340/2006, Maha Manasfi, medida protetiva de urgencia, TJAC, Tribunal de Justica do Acre, violencia domestica, violencia patrimonial
Decisão observou que o réu havia firmado acordo em processo de divórcio litigioso com a requerente, onde havia se comprometido em deixar os referidos bens
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes Brasileia, Clovis Lodi, condenacao, julgamento, TJAC, Tribunal de Justica do Acre, violencia contra a mulher, violencia domestica
A mesma decisão absolveu o acusado do crime de vias de fato contra a companheira dele por insuficiência de provas nos autos. O Juízo da
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violencia contra a Mulher, Lei Maria da Penha, TJAC, Tribunal de Justica do Acre, violencia contra a mulher
Programação inclui uma série de atividades que fortalecem o empoderamento das mulheres em vulnerabilidade. Nesta sexta-feira (25) celebra-se o Dia Internacional de Não Violência Contra
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes Acrelandia, condenacao, julgamento, TJAC, Tribunal de Justica do Acre, violencia domestica
Decisão destacou que réu ameaçou a sua ex-companheira, aterrorizando e impondo medo ao ponto desta não querer prestar depoimento em Juízo na frente dele. O
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes ameaca, habeas corpus, Lei Maria da Penha, lesao corporal, prisao preventiva, TJAC, Tribunal de Justica do Acre, violencia domestica
Relator considerou que não há ilegalidade na manutenção da medida cautelar imposta pelo Juízo de 1º Grau. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes Cleudina Gomes, conscientizacao da populacao, Lei Maria da Penha, Rio Branco, Shirlei Hage, TJAC, Tribunal de Justica do Acre, violencia contra a mulher, violencia domestica
Quase 400 homens e mulheres participaram das palestras e diálogos, que aconteceram nas unidades feminina e masculina da Apadeq. O combate à violência doméstica envolve
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