Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul

Negado Habeas Corpus para homem que descumpriu medida protetiva e efetuou agressões verbais (TJRS – 05/09/2016)

Os integrantes da 4ª Câmara Criminal do TJRS decidiram por unanimidade manter preso um homem que descumpriu medidas protetivas de urgência concedidas à sua ex-companheira.
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Caracterização da violência de gênero entre os temas tratados em curso para Juízes da área da Violência Doméstica (TJRS – 01/09/2016)

A Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com a Escola da AJURIS, realiza mais uma edição do Curso de Atualização para Magistrados (CAM) com enfoque na
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