Tribunal de Justica

Entrevista Leila Linhares: O Brasil e a efetivação das Convenções CEDAW e Belém do Pará

Em diversos países do mundo, a Campanha pelos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres começa no 25 de Novembro, celebrado
Leia mais…

Em São Luís, mais de 600 medidas protetivas para mulheres já foram concedidas pela Justiça

Número reflete o crescimento da violência contra a Mulher. Só em 2017, 32 casos de feminicídio foram registrados no Maranhão. Em menos de dois meses
Leia mais…

ENTREVISTA: “A palavra gênero justifica a razão de existir da Lei Maria da Penha”, ressalta presidente do Fonavid

Em entrevista exclusiva ao Informativo Compromisso e Atitude, o juiz Deyvis de Oliveira Marques, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e atual
Leia mais…

Livro com artigos de magistrados e especialistas em violência doméstica será lançando na abertura do Fonavid (TJRN – 07/11/2017)

A capital do Rio Grande do Norte vai sediar, durante essa semana, o Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Leia mais…

Fórum nacional de juízes discute em Natal combate à violência contra mulher com olhar multidisciplinar (TJRN – 06/11/2017)

Entre os dias 8 e 11 de novembro, Natal irá sediar a nona edição do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra
Leia mais…

Suspensa decisão que rejeitou denúncia de lesão corporal contra mulher após retratação da vítima

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 28387 para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Estado do
Leia mais…

Tribunais julgam 19,7 mil processos de violência contra mulheres (CNJ – 31/10/2017)

Quase 3% dos processos de violência doméstica que tramitam na Justiça foram julgados durante a 8ª edição da Semana Paz em Casa entre 21 a
Leia mais…

Uma década após Lei Maria da Penha, SC ainda não tem delegacia exclusiva para as mulheres

Chegar na delegacia após sofrer violência física, psicológica e moral do parceiro e ter que relatar o caso a um homem, mesmo que ele seja
Leia mais…

CNJ divulga dados do Judiciário sobre violência contra a mulher

Em 2016, tramitaram na Justiça do País mais de um milhão de processos referentes à violência doméstica contra a mulher, o que corresponde, em média,
Leia mais…

TJAM aprova transformação de vara em 3º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (TJAM – 17/10/2017)

Novo juizado funcionará no Fórum Ministro Henoch Reis, bairro São Francisco. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou nesta terça-feira (17) a
Leia mais…