Levantamento do CNJ mostra salto nas medidas para proteger mulheres contra agressores
Em 2019, o número de medidas protetivas aumentou 20% em comparação com 2018; e 62% se comparado com 2016. Um levantamento do Conselho Nacional de
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Em 2019, o número de medidas protetivas aumentou 20% em comparação com 2018; e 62% se comparado com 2016. Um levantamento do Conselho Nacional de
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Tribunal destaca o aumento expressivo do número de processos e a meta do CNJ O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) terá
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A juíza Danielle Galhano Pereira da Silva, auxiliar da Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Paulo –
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No período de 9 a 13 de março, Justiça Estadual promoverá mutirão de audiências em processos relacionados à violência contra mulheres. O Tribunal de Justiça
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Na última edição de 2019, TJAC foi o que mais proferiu sentença e expediu medidas protetivas, totalizando 8,2% de encaminhamentos A primeira edição de 2020 da
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Lei de importunação sexual foi publicada em 2018. Estado paraibano lança a segunda edição da campanha. Segundo dados do Governo, os casos relacionados a denúncias
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Levado a júri popular após tentar matar a esposa no Distrito Federal em 2018, Rennê Oliveira Guimarães foi um dos 315 acusados de feminicídios julgados
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A maioria das mulheres vítimas de feminicídio no Brasil não buscou ajuda, não denunciou as violências anteriores, não registrou nenhum boletim de ocorrência, não se
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Medidas protetivas concedidas pelo TJRJ aumentaram 42% em dois anos. Patrulha Maria da Penha fez mais de 6 mil visitas a vítimas nos 4 primeiros
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O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 11 de fevereiro, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2020, por unanimidade, proposta
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