Tribunal de Justica

TJAL apoia campanha de combate à violência contra mulheres (Aqui Acontece/AL – 15/08/2012)

O presidente do Tribunal de Justiça (TJ/AL), desembargador Sebastião Costa Filho, reuniu-se, nesta quarta-feira (15), com a secretária de Estado da Mulher, Cidadania e Direitos
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Lançamento da Campanha Compromisso e Atitude – Maceió/AL, 28/09/20125

Governo apresenta campanha de enfrentamento à violência contra mulher Campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte” será
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Decisão STJ REsp 1.239.850 – STJ aplica Lei Maria da Penha em caso de irmãos acusados de ameaçar irmã

“Para a configuração de violência doméstica, basta que estejam presentes as hipóteses previstas no artigo 5º da Lei nº 11.343/2006 (Lei Maria da Penha), dentre as quais
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Profissionais de Brasileia e Epitaciolância discutem Rede de Atendimento à Mulher (AgNotícias/AC – 01/08/2012)

Dando continuidade ao fortalecimento das ações do enfrentamento à violência contra as mulheres nos municípios do Acre, a coordenadora de Direitos Humanos da Secretaria de
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