Vara de Violencia Domestica

Lei Maria da Penha requer formação sobre relações de gênero e transformação de paradigmas patriarcais, aponta juíza

Para juíza Elaine Cristina Cavalcante (TJSP) a perspectiva de gênero é fundamental para a efetividade da Lei Maria da Penha A Lei 11.340/2006, mais conhecida
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“Nosso trabalho na Vara é romper o ciclo de gerações de violência”, declara assistente social de Rondônia (G1 – 26/11/2015)

Em 2014, mais de 50 mil denúncias foram registradas em relatório nacional. Cerca de 80% das denunciantes tinham filhos que presenciaram agressões. As crianças são
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Instalados Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Canoas e Novo Hamburgo (TJRS – 22/10/2014)

Foram instalados hoje (22/10) os Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nas Comarcas de Canoas e Novo Hamburgo. Pela manhã, em Canoas,
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Projeto ‘Patrulha da paz’ é apresentado em reunião na COMESP (TJSP – 12/05/2014)

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) realizou na última sexta-feira
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TJMS nega HC a acusado de violência doméstica (TJMS – 07/04/2014)

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal denegaram, por unanimidade, habeas corpus impetrado em favor de M.H.G.S. contra decisão proferida na 1ª Vara de Violência Doméstica
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