Marisa Sanematsu Ciências Sociais Campinas, Delegacia de Defesa da Mulher, estupro, Joana Domingues Vargas, Justica criminal, Ministerio Publico, varas criminais, violencia contra a mulher, violencia sexual
Resumo Esta pesquisa apresenta a análise longitudinal dos registros, produzidos na Delegacia de Defesa da Mulher, no Ministério Público e nas Varas Criminais, do município
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admin Notícias dos Três Poderes Comissao Interinstitucional de Uniformizacao de Procedimentos Relativos a Aplicabilidade da Lei Maria da Penha, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher, defensoria, Espirito Santo, Lei Maria da Penha, medidas protetivas, Ministerio Publico, Rubens Jose da Cruz, Tribunal de Justica, Vanda Lucia Gasparine, varas criminais, violencia contra a mulher, violencia domestica
Cinco pontos para melhorar a aplicação de medidas de proteção às mulheres vítimas de violência foram debatidos na manhã desta terça-feira (23), pela Comissão Interinstitucional
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admin Notícias dos Três Poderes agressores, Andrea Abritta Garzon Tonet, Belo Horizonte, central de monitoramento, Central de Recepcao de Flagrantes, Corregedoria Geral de Justica, Defensoria Publica, Dia Internacional da Mulher, Jarbas Ladeira, Joaquim Herculano Rodrigues, Lei Maria da Penha, Luiz Audebert Delage Filho, Luiz Carlos Rezende e Santos, Marcelo Diniz, Marcelo Mattar Diniz, Marcio Martins Santana, Maria Luisa Rangel Andrade Pires, medidas protetivas, Minas Gerais, Ministerio Publico, monitoramento, Murilo Andrade de Oliveira, Nara Ferraz, Policia Civil, Policia Militar, Programa Novos Rumos, Relbert Chinaidre Verly, Romulo Ferraz, Secretaria de Estado de Defesa Social, Silton Brandao da Mata, TJMG, tornozeleiras eletronicas, Tribunal de Justica, varas criminais, varas especializadas, violencia contra a mulher, violencia domestica
Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, mais um passo para combater a violência doméstica e familiar. Foi formalizado ontem, 7 de março, um convênio
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admin Direito, Notícias na imprensa, Textos Camaras Criminais dos Tribunais de Justica, Codigo de Processo Civil, Codigo de Processo Penal, Juizados de Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher, Lei 11340, Lei Maria da Penha, Maria Berenice Dias, medidas protetivas, varas criminais
Uma discussão importante tem se acentuado atualmente no campo das competências recursais. Qual órgão recursal tem competência para apreciar os recursos derivados das decisões que
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