varas especializadas

Comarca de Porto Alegre terá Vara do Júri especializada em feminicídio

A abertura da XII Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada na tarde desta segunda-feira (26/11), no Foro Central I, foi marcada pelo anúncio da
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ENTREVISTA: “A palavra gênero justifica a razão de existir da Lei Maria da Penha”, ressalta presidente do Fonavid

Em entrevista exclusiva ao Informativo Compromisso e Atitude, o juiz Deyvis de Oliveira Marques, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e atual
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Fátima Pelaes e a ministra Carmen Lúcia discutem o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica (SPM – 23/08/2016)

Em todo o país, temos 138 Varas especializadas no atendimento à violência domestica. Nessas Varas, em geral, são atendidos mais que o dobro de Varas
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Governador sanciona alteração em lei e prioriza julgamento de crimes contra a mulher (Gov/Piauí – 19/05/2016)

A iniciativa resulta do entendimento entre os poderes executivo, judiciário, legislativo, e Ministério Público. O governador Wellington Dias sancionou nesta quinta-feira (19), a alteração da
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Justiça em números: violência doméstica está entre os principais assuntos de processos judiciais em cinco tribunais do país

Processos decorrentes de violência doméstica estiveram entre as dez principais demandas no ano de 2014 nos Tribunais de Justiça do Acre, Amazonas, Mato Grosso do
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Carta da IX Jornada Lei Maria da Penha propõe plano do judiciário para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher

Criar um sistema informatizado com dados estatísticos sobre o perfil das mulheres em situação de violência para fomentar o avanço de políticas públicas de prevenção,
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TJ de Minas quer implantar varas criminais especializadas em violência contra a mulher no interior (Estado de Minas – 07/03/2015)

Unidades especiais para atender casos da Lei Maria da Penha são apenas 4 em BH. Outra medida será criar “botão de pânico” em celular Para
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