Abuso em transporte público pode levar a prisão (R7 – 15/03/2014)
Utilizar transporte público lotado pode ser uma experiência desagradável para muitas mulheres. Não são incomuns os casos de passageiras que sofrem abuso sexual. Mas esta
Leia mais…
violacao sexual
admin Legislação sobre violência contra as mulheres no Brasil ameaca, carcere privado, Codigo Penal, constrangimento ilegal, Decreto-Lei 2.848, estupro, estupro de vulneravel, exploracao sexual, homicidio qualificado, Lei 11340, Lei Maria da Penha, lesao corporal, liberdade sexual, maus-tratos, sequestro, trafico de pessoas, violacao sexual, violencia contra a mulher
Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940)
O Código Penal Brasileiro, instituído pelo Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940, prevê penalidades para diversos crimes de violência que são praticados contra mulheres, entre eles
Leia mais…