violencia contra a mulher

Carta da XII Jornada da Lei Maria da Penha recomenda trabalho integrado e sob perspectiva de gênero nos casos de feminicídio

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 9 e 10 de agosto, na sede do  Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, esta 12ª edição
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Balanço da Jornada Maria da Penha: Integração de Justiça e Segurança

Um momento de encontro entre os órgãos de segurança envolvidos com a violência doméstica e a possibilidade de fazê-los trabalhar de forma integrada, padronizada e
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Começa mais uma edição da Jornada Maria da Penha

Magistrados, delegados, policiais, promotores e defensores públicos convidados dos órgãos formadores do Sistema de Justiça estarão reunidos para debater o efetivo cumprimento da Lei Maria
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O novo crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência: primeiras considerações, por Thiago Pierobom de Ávila

Em 4 de abril, foi publicada a Lei 13.641/2018, que introduziu o artigo 24-A na Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha (LMP), e criou
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Atualização: Enunciados da COPEVID (Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)

A Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID) foi criada pelo Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Conselho
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Caderno especial Campanha Compromisso e Atitude

Lançada em agosto de 2012, a Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte é uma articulação que
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Ações da Campanha fortalecem trabalho intersetorial em prol dos direitos das mulheres

Articular e mobilizar os sistemas de segurança e justiça para fortalecer a implementação da Lei Maria da Penha: este é o principal objetivo da Campanha
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