violencia de genero

Promotor recorre de decisão da Justiça que absolveu pai que agrediu filha por perder virgindade (G1 – 20/09/2017)

MP diz que ato está ‘impregnado’ de machismo e cita Lei da Palmada, que garante direito a adolescente ser educado sem castigo físico; pai bateu
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Prontuários médicos de vítimas de violência sexual no Paraná deverão trazer informações mais detalhadas (MPPR – 20/09/2017)

A rede de atenção à saúde do Paraná adotará novo formato para o registro médico do atendimento de pacientes vítimas de violência sexual. A partir
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Promotor Thiago Pierobom dá palestra sobre criminalização do feminicídio em seminário na Itália

No seminário, promovido pela Universidade de Monash, no campus da cidade de Prato, na Itália, pesquisadores de distintos países debateram a violência doméstica contra a
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Acusado de matar a ex-companheira é condenado a 18 anos e nove meses de reclusão (TJAM – 19/09/2017)

Crime teria sido motivado por ciúme e a vítima, que estava grávida quando foi morta, deixou ainda duas crianças órfãs. O Conselho de Sentença da
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Condenado por 1ª caso de feminicídio em MS pega 26 anos de cadeia

O julgamento do primeiro caso considerado feminicídio em Mato Grosso do Sul terminou com a condenação de 26 anos de prisão de Alex Armindo Anacleto
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Feminicídio: Júri em Ribas do Rio Pardo condena réu a 26 anos de prisão (TJMS – 18/09/2017)

O juiz Idail de Toni Filho, da comarca de Ribas do Rio Pardo, na tarde desta segunda-feira (18), presidiu a sessão de julgamento no Tribunal
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Segurança Pública aprova uso de fundo para combater violência contra a mulher (Câmara – 18/09/2017)

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 6129/16, do deputado Flavinho (PSB-SP), que inclui os programas de
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Enasp e Ministério da Assistência Social da Lituânia trocam experiências sobre proteção às mulheres vítimas de violência doméstica

Na última quinta-feira, 14 de setembro, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e coordenador da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública
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