Débora Prado Decisões STJ, Legislação/Jurisprudência, Notícias, Notícias dos Três Poderes dano moral, indenizacao, Lei Maria da Penha, STJ, violencia domestica, violencia familiar
Nos casos de violência contra a mulher ocorridos em contexto doméstico e familiar, é possível a fixação de valor mínimo de indenização a título de
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Débora Prado Destaques, Matérias exclusivas acolhimento, fortalecimento, Lei Maria da Penha, Paz em Casa, perspectiva de genero, responsabilizacao, restaurativa, violencia de genero, violencia domestica, violencia familiar
Em entrevista ao Portal Compromisso e Atitude, a professora de Direito Soraia Mendes ressalta: diante das características da violência doméstica e familiar contra as mulheres,
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Tainah Fernandes Notícias na imprensa Lei Maria da Penha, violencia contra as mulheres, violencia de genero, violencia domestica, violencia familiar
Jovem usou o Facebook para relatar o caso de agressão do irmão. Entenda como esse tipo de violência doméstica se enquadra na Lei Maria da
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Débora Prado Destaques, Matérias exclusivas aplicativo, Deyvis de Oliveira Marques, Enunciados FONAVID, FONAVID, genero na educacao, juiz, Juizados de Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher, juizes, Lei 11340, Lei Maria da Penha, magistrados, Nisia, TJRN, Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, violencia de genero, violencia domestica, violencia familiar
Em 2016, o 8º Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) reuniu desembargadores, juízes e profissionais das equipes multidisciplinares de
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Marisa Sanematsu Destaques, Notícias na imprensa lei da bofetada, Russia, violencia contra a mulher, violencia contra as mulheres, violencia de genero, violencia domestica, violencia familiar
A nova lei passará agora por uma votação no Conselho da Federação do Senado, onde nenhuma oposição é esperada O Parlamento russo, a Duma, aprovou
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Débora Prado Ações da Campanha, Destaques, Matérias exclusivas atendimento especializado, aumento de varas, Belo Horizonte, Campanha Compromisso e Atitude, direitos das mulheres, Equipe Multidisciplinar, FONAVID, juizado, juizes, julgamento, Lei Maria da Penha, Operadores do Direito, Poder Judiciario, Sistema de Justica, VIII Fonavid, violencia domestica, violencia familiar
Juízes, desembargadores e profissionais das equipes multidisciplinares de varas e juizados especializados em violência doméstica e familiar de todo o país reuniram-se neste mês para
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Géssica Brandino Notícias na imprensa Arlanza Rebello, Defensoria Publica do Rio de Janeiro, Nucleo de Defesa dos Direitos da Mulher, NUDEM, Rio de Janeiro, violencia contra a mulher, violencia de genero, violencia familiar, violencia psicologica
Órgão intensifica trabalho de assistência às vítimas de violência doméstica Desde 2001 à frente do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), Arlanza Rebello
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Débora Prado Notícias na imprensa 5ª Justica pela Paz em Casa, DEAM, Delegacia da Mulher, justica pela paz em casa, TJAM, Tribunal de Justica do Amazonas, violencia domestica, violencia familiar
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promove esta semana em Manaus mutirões de audiências de instrução e julgamentos relacionados à Lei Maria da Penha.
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Débora Prado Notícias na imprensa Cachoeiro de Itapemirim, DEAM, Delegacia da Mulher, denuncia, direitos das mulheres, ES, Espirito Santo, Lei Maria da Penha, violencia contra as mulheres, violencia domestica, violencia familiar, violencia sexual
Em Cachoeiro de Itapemirim, 1,2 mil boletins de ocorrência já foram registrados na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) neste ano. Isso quer dizer que
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Débora Prado Notícias dos Três Poderes cartilha, cartilha de prevencao e combate a violencia no campo, direitos das mulheres, Lei Maria da Penha, mulheres, mulheres do campo, rede de atendimento, Sao Paulo, servicos, SP, violencia domestica, violencia familiar, violencia sexual
O material online está disponível gratuitamente Com o objetivo de alcançar as mulheres do campo e orientá-las sob as formas de prevenção e combate à
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