Vital do Rego

Plenário aprova criação de fundo para reforçar combate à violência contra as mulheres (Senado – 25/03/2014)

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), a criação do Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (PLS 298/2013), que pode facilitar
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CCJ adia votação de projeto que insere crime de ‘feminicídio’ no Código Penal (Agência Senado – 19/09/2013)

Para atender a pedido de vista coletivo, foi adiada a votação de projeto de lei do Senado (PLS 292/2013) que introduz o “feminicídio” como ação
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Previdência pode cobrar dos responsáveis gastos decorrentes de violência doméstica e acidentes de trânsito (Agência Senado – 18/01/2013)

Muitas vezes a violência doméstica e os acidentes de trânsito resultam em danos que levam as vítimas a dependerem de benefícios da Previdência Social –
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