Wania Pasinato

Operadores do Direito ressaltam responsabilidade da mídia e necessidade de conscientização da sociedade sobre feminicídios

Nomear o feminicídio e incluir o crime como uma qualificadora no Código Penal foram passos essenciais para diferenciar os assassinatos de mulheres do conjunto de homicídios
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A importância da aplicação da qualificadora que distingue o feminicídio no Código Penal

O Brasil tornou-se, em março de 2015, o 16º país da América Latina a sancionar uma lei sobre o feminicídio – a Lei nº 13.104/2015 alterou o art. 121
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Conselheiro Shuenquener (CNMP/Enasp) recebe perita nacional em reunião preparatória para o evento Diálogos Setoriais: União Europeia e Brasil

Nessa quarta-feira, 6 de setembro, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e coordenador da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp),
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DataSenado: mulheres reconhecem mais a violência doméstica, mas faltam serviços e informações sobre direitos (Agência Patrícia Galvão, 07/06/2017)

Dados indicam necessidade de maior efetivação e divulgação dos aspectos de proteção, prevenção e acesso a direitos para as mulheres, garantidos pela Lei Maria da Penha, mas
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Comesp/TJSP promove sessão CineDebate: O Julgamento de Viviane Amsalem – SP, 31/03/2017

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de sua Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comesp), promoverá em
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Publicação do Ministério da Justiça destaca aplicação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha

As medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) ganharam destaque na 6ª edição da coleção Pensando a Segurança Pública, que tem como
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“Criamos o discurso politicamente correto, mas nossa sociedade continua violenta” (El País Brasil – 02/01/2017)

Para a especialista Wânia Pasinato, os crimes recentes, como a chacina de Campinas, mostram que as políticas para inibir a violência não foram efetivadas, apesar
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Operadoras do Direito, gestoras e ativistas destacam papel do Dossiê para enfrentar o feminicídio (Agência Patrícia Galvão – 14/11/2016)

Especialistas presentes no lançamento do Dossiê Feminicídio apontam a perspectiva de gênero, a produção de estatísticas que ajudem a dimensionar o fenômeno do feminicídio e o
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