Taxa de homicídio contra mulheres no Paraná é a maior do Sul do país (G1/PR – 25/09/2013)

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O Paraná é o estado do Sul do país com a maior taxa de feminicídio – assassinato de mulheres. Segundo uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (25) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a cada 100 mil paranaenses, 6,49 morrem em decorrência de agressões. A proporção é significativamente maior do que a registrada em Santa Catarina, 3,28, e no Rio Grande do Sul, 4,64. Além disso, também é maior do que a do país. Este número foi aferido, entre 2009 e 2011, após a promulgação da Lei Marina da Penha que pune com maior rigor a violência doméstica.

Nacionalmente, a taxa é de 5,22 e, segundo o Ipea, não esboça uma mudança de comportamento da sociedade, já que antes da da Lei Maria da Penha a taxa era de 5,82 a cada 100 mil mulheres. De acordo com o levantamento, o número destaca que é preciso reforçar as ações da Lei Maria da Penha e adotar outras medidas para o combate à violência contra mulheres. O estudo demostra ainda que 40% dos homicídios contra mulheres são cometidos pelos parceiros da vítima.

A presidente da Federação Democrática Internacional das Mulheres (FDIM) e da Confederação das Mulheres do Brasil, Márcia Campos, faz uma leitura diferente da realizada pelo Ipea. Para ela, pode-se considerar que os números diminuíram. “Hoje, é difícil o homem matar a mulher e simplesmente dizer que ela foi assassinada. Nunca tinha testemunha. As pessoas tinham medo. Além disso, a mulher não pode mais retirar a queixa e tem mais dados copilados. A manutenção do índice tem a ver que você não consegue jogar por baixo do tapete. Então, poderia fazer uma leitura que diminuiu”, avalia. A presidente diz que é preciso dar “um tempo” para a lei e que concorda com o Ipea no aspectos de ações mais efetivas no combate à violência doméstica.

Campos também menciona que as questões de renda e de vulnerabilidade social, tanto de agressores quanto das vítimas, precisam ser consideradas. Ela acredita que as pessoas com menor poder aquisitivo e vidas menos estruturadas avaliam que não têm o que perder com a agressão à companheira. “Para alguém mais consciente, com algum grau de escolaridade e renda, o castigo ‘interessa’. Quanto mais as pessoas pensa que não tem nada a perder, o grau do castigo não abala o cara”, explica.

“Essa lei entra mais em determinado segmento [ da sociedade] do que em outro. Onde não entra tanto, a punição não interfere no medo da pessoa [do agressor]. É preciso atuar mais no sentido de prevenção, divulgação da lei, realizar campanha nessas determinadas regiões. Para enfrentar uma situação como essa, tem que ir fundo também na questão sociológica. Caso contrário, a gente não consegue”, argumenta.

Para ela, é falho o argumento de que a violência contra as mulheres não tem relação com aspectos sociais. Campos exemplifica com o caso do Paraná, considerado um dos estados mais ricos do país, e que a taxa de feminicídio é mais alta do que a nacional.

Ela menciona ainda que a sociedade tem que participar deste processo. “É uma consciência não só do atacante, mas de toda uma sociedade trabalhando para isso: vizinhos, amigos e parentes. Se não houve uma hostilidade social, a lei não resolve tudo”. Campos finaliza enfatizando que é preciso punir os agressores com prisão severa.

Perfil das vítimas

Segundo o estudo do Ipea, mulheres jovens foram as principais vítimas –31% na faixa etária de 20 a 29 anos e 23% de 30 a 39 anos.

Mais da metade dos óbitos (54%) foi de mulheres de 20 a 39 anos, e a maioria (31%) ocorreu em via pública, contra 29% em domicílio e 25% em hospital ou outro estabelecimento de saúde.

A maior parte das vítimas era negra (61%), principalmente nas regiões Nordeste (87% das mortes de mulheres), Norte (83%) e Centro-Oeste (68%). A maioria também tinha baixa escolaridade (48% das com 15 ou mais anos de idade tinham até 8 anos de estudo).

Bibiana Dionísio

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