Taxa de homicídios de mulheres na Bahia está acima da média no país (Tribuna da Bahia – 08/03/2013)

Segundo dados do Mapa da Violência 2012, nos 30 anos decorridos entre 1980 e 2010 foram assassinadas no país acima de 92 mil mulheres – 43,7 mil só na última década. O número de mortes nesse período passou de 1.353 para 4.465, o que representa um aumento de 230%, mais que triplicando o quantitativo de mulheres mortas.

A Bahia ocupa a sexta posição em homicídios de mulheres (taxa de 6,1 homicídios para cada grupo de 100 mil mulheres). A média nacional é de 4,6 assassinatos.

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, os números do Núcleo Especializado na Defesa da Mulher da Defensoria Pública da Bahia – NUDEM, comprovam o que, na prática, as instituições ligadas ao atendimento à mulher vítima de violência constatam: o perigo não mora ao lado, e sim, junto, já que as agressões começam em casa.

Apenas em 2012, das 4.058 mulheres atendidas pela Defensoria por terem sido agredidas ou sofrido ameaças de agressão/morte, mais da metade dos agressores foram identificados como os próprios companheiros, maridos ou ex-companheiros das vítimas.

Ao procurar a Defensoria Pública, a vítima de violência é atendida pelas defensoras, que analisam a situação apresentada e verificam que medidas deverão ser adotadas. Dependendo do caso, a instituição poderá entrar com ações de medidas protetivas – medidas de urgência, em casos onde a vítima corre sério risco de ser agredida ao voltar para casa depois de fazer a denúncia.

Entre elas, estão, por exemplo:

• Obrigar que o agressor seja afastado da casa ou do local de convivência da vítima;
• Proibir que o agressor se aproxime ou que mantenha contato com a vítima, familiares e testemunhas;
• Obrigar o agressor à prestação de alimentos para garantir que a vítima dependente financeiramente não fique sem recursos;
• Proibir temporariamente contratos de compra, venda ou aluguel de propriedades que sejam bens comuns.

Quem decide, no entanto, se há ou não necessidade de tomar essas medidas é o juiz.

A defensora pública Firmiane Venâncio lembra que, após ajuizar a ação, a Defensoria Pública ainda acompanha o caso, atuando em parceria junto à rede de proteção à mulher, que inclui Delegacia de Apoio à Mulher – DEAM, Ministério Público, Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda – SETRE e Vara da Violência Doméstica. “Nossa obrigação é promover a atenção integral à assistida, trabalhando de forma articulada”, disse.

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