Tiago Henrique condenado pela morte de mulher em bar (TJGO – 09/06/2016)

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O vigilante Tiago Henrique Gomes da Rocha foi condenado, nesta quinta-feira (9), pelo 1º Tribunal do Júri de Goiânia a 25 anos e 6 meses de reclusão em regime inicialmente fechado, pelo assassinado de Janaína Nicácio de Souza. O crime ocorreu por volta das 21h40 do dia 8 de maio de 2014, no interior do estabelecimento comercial denominado Buteko da Mainha, na Avenida C-1, no Jardim América. Ele foi pronunciado por homicídio, com as qualificadoras de motivo torpe e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. A sessão foi presidida pelo juiz Eduardo Pio Mascarenhas da Silva e contou com a participação do promotor de Justiça Cyro Terra Peres, pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), e do advogado Hérick Pereira de Souza, defensor do réu.

omadas, as penas impostas a Tiago Henrique chegam a 269 anos de prisão. Ele já foi condenado em 11 processos de homicídio, 1 por dois roubos a mesma agência lotérica e 1 por porte ilegal de arma. Contra ele tramitam no Poder Judiciário de Goiás outros 22 processos já com decisão de pronúncia – quando o réu é mandado a júri popular –, 2 em fase de inquérito, 1 em que há denúncia e 1 arquivado.

Na sessão do 1º Tribunal do Júri realizada nesta manhã, o vigilante compareceu, mesmo tendo pedido dispensa na véspera, mas permaneceu calado. O delegado de Polícia Civil Eduardo José do Prado, testemunha arrolada pelo MPGO, falou sobre a investigação policial realizada no segundo semestre de 2014, que resultou na prisão de Tiago Henrique. Segundo ele, foram analisadas imagens de vídeo captadas por câmeras de segurança dos locais onde ocorreram os crimes, além de milhares de multas de trânsito, na tentativa de identificar os homicídios em série. A outra testemunha que compareceu à sessão, Alex Alves dos Santos, relatou que estava na companhia da vítima no bar em que ocorreu o crime, mas que tinha se levantado para ir ao banheiro quando ela foi assassinada. Uma terceira testemunha, que não compareceu, foi dispensada pelo MPGO.

Na fase de debates, o promotor de Justiça Cyro Terra Peres elogiou o empenho da força-tarefa da Polícia Civil, criada para desvendar os assassinatos em série. Falou também sobre a personalidade de Tiago Henrique e reafirmou ser ele portador de transtorno de personalidade antissocial. Mostrou ainda carta escrita pelo réu à Polícia Civil, em que fala sobre a vontade de matar.

O defensor Hérick de Souza requereu a exclusão da culpabilidade pelo reconhecimento da inimputabilidade e a consequente prolação de sentença absolutória imprópria e aplicação de medida de segurança. Também afirmou que, subsidiariamente, fosse reconhecida a semi-imputabilidade com a aplicação de diminuição da pena. Requereu ainda a exclusão da qualificadora de motivo torpe.

Na sentença condenatória, o juiz Eduardo Pio Mascarenhas da Silva relatou que o conselho de sentença reconheceu a materialidade das lesões sofridas pela vítima e a sua consequente letalidade, atribuindo a autoria do fato a Tiago Henrique. Explicou que foram rejeitadas as teses de inimputabilidade e de semi-imputabilidade e reconheceu a presença das duas qualificadoras.

Na dosagem da pena, Eduardo Pio levou em consideração a culpabilidade, que apontou a reprovabilidade elevadíssima já que o réu escolheu a vítima aleatoriamente, dando-lhe um tiro certeiro, quando estava desprevenidade, de costas. Considerou também a personalidade, apontada por exame de insanidade mental, com a presença de falhas na estruturação do caráter, personalidade antissocial, frieza emocional e tendência a manipulação; conduta social marcada por situações de embriaguez; que o motivo que levou à prática do crime era a tentativa de aliviar o sentimento de raiva que sentia e as circunstâncias – ocorrido no turno noturno, em via pública, quando a vítima encontrava-se sentada em um bar, de costas para a rua, na presença de várias pessoas.

O magistrado também levou em consideração que as consequências do crime são gravíssimas, já que a vítima deixou dois filhos órfãos e provocou grande sensação de vulnerabilidade e insegurança na sociedade goiana, que conviveu, por vários meses, com a figura de um motoqueiro que cometia homicídios pela cidade.

(Texto: João Carlos de Faria/Fotos: Hernany César – Centro de Comunicação Social)

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