TJ confirma 118 anos de reclusão a acusado de estupro contra 12 vítimas (TJSC – 24/08/2016)

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A 3ª Câmara Criminal negou recurso da defesa de um homem condenado à pena de 118 anos, 11 meses e 18 dias de reclusão pela prática de estupro e pedofilia contra 12 vítimas adolescentes. A autoria e a materialidade ficaram provadas e o réu confessou, tanto na fase policial quanto na judicial, a prática de todos os delitos.

O acusado criava perfis falsos (18 ao todo) em rede social, passando-se por adolescente, para encaminhar convites de amizade às vítimas, que em pouco tempo de bate-papo passavam a trocar fotografias pornográficas com o apelante e a despir-se em frente à webcam. Depois de obter as imagens e vídeos, o réu ameaçava divulgá-los na internet – e o fez em algumas oportunidades.

Em outras ocasiões, passou-se por policial militar para oferecer ajuda às vítimas; em troca, exigia que mantivessem com ele relações sexuais, sempre filmadas e armazenadas em seu computador.

O relator, desembargador Ernani Guetten de Almeida, ressaltou que o apelante satisfazia seu desejo sexual em cada uma das condutas típicas praticadas, não havendo relação de meio e fim entre os crimes, ou seja, os delitos eram independentes. As condutas por vezes tinham intervalos de tempo superiores a 30 dias, sempre em locais diferentes e contra vítimas distintas.

A câmara decretou ainda a execução imediata da pena, de acordo com a nova orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) adotada pelo órgão. A votação foi unânime.

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