TJ confirma 9 anos de prisão a mulher que tentou matar vizinha com golpes de facão (TJSC – 23/05/2016)

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A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença do Tribunal do Júri que condenou uma mulher a nove anos e oito meses de prisão, em regime fechado, por lesões corporais e tentativa de homicídio qualificado. Segundo denúncia do Ministério Público, o crime foi cometido por causa de desavenças em relação à passagem da ré pelo terreno das vítimas.

De acordo com os autos, a ré precisava passar obrigatoriamente pelo terreno das vizinhas para conseguir chegar até a rua. Essa situação, com o passar do tempo, causou diversas brigas entre as vizinhas. Na tarde de 1º de novembro de 2014, em Santa Cecília, a acusada e sua sobrinha, armadas com facão e faca, iniciaram uma discussão com as vítimas, momento em que a ré desferiu golpes de facão contra a cabeça da vizinha. Sua sobrinha também agrediu a filha da vizinha com uma faca de serra. Somente a intervenção de terceiros e o socorro médico imediato evitaram algo pior.

Em apelação, a acusada alegou que passou a fazer uso do facão apenas para se defender e não soube informar em que momento atingiu a vítima. Para a desembargadora Salete Silva Sommariva, relatora da matéria, com base nos relatos testemunhais, ficou comprovado que a acusada iniciou repentinamente os atos de agressão. A decisão foi unânime (Apelação n. 0001391-85.2014.8.24.0056).

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