TJ do Rio registra aumento de casos de feminicídio em 2017 (TJRJ – 08/01/2018)

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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) registrou em 2017 um aumento no número de processos de feminicídio, em relação ao ano anterior. Houve um aumento de 54 para 88 casos. O mês de outubro foi o que apresentou o maior crescimento: foram 13 registros, contra cinco no mesmo período em 2016.

Em relação às prisões por processos ligados à violência doméstica, o Observatório da Violência contra a Mulher aponta crescimento nos registros no primeiro semestre de 2017: 173,45% entre 2011 e 2016, de 550 para 1.504 reclusões. Apenas nesse período aconteceram 531 casos.

A Lei do Feminicídio foi sancionada pelo Governo Federal em 2015, classificando como homicídio qualificado o assassinato de mulheres por questão de gênero.

O Observatório Judicial da Violência Contra a Mulher é um portal do TJRJ criado em 2015, que reúne material sobre violência de gênero, como dados estatísticos, legislação, relatórios e orientação ao público sobre órgãos de proteção, delegacias especializadas, entre outras informações.

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