TJ fará workshop para discutir medidas preventivas contra violência doméstica (TJRN – 07/03/2014)

Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar promoverá Workshop no próximo dia 31 de março, na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), reunindo os juízes titulares dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar em atuação no Estado. Dados mostram a relevância do tema. Só para mencionar um deles, entre janeiro e novembro de 2013, as Delegacias de Defesa da Mulher de registraram 2.800 boletins de ocorrência com casos de agressões contra mulheres, um terço delas na zona Norte da capital.

Representante do Poder Judiciário estadual no Comitê de Enfrentamento à Violência contra Mulher no RN, a juíza Fátima Soares, destaca que o objetivo do evento é traçar medidas integradas de prevenção que são de responsabilidade do Judiciário, tendentes à implementação de políticas públicas que visam coibir a violência doméstica contra a mulher. Para isso, na reunião de trabalho, cada juiz falará sobre a situação dos Juizados de Violência Doméstica em cada Comarca.

No Workshop será lançado o Projeto “A Justiça por Elas”, que visa traçar objetivos e metas estruturando e aperfeiçoando as rotinas de trabalho dos Juizados e Varas Especializadas na Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a fim de maximizar o aproveitamento do tempo gasto em burocracias, em prol da mulher vítima da violência de gênero.

Atendimento

O Projeto pretende criar um espaço mais humano de atendimento à mulher, através de cursos de sensibilização aos servidores dos Juizados e Varas Especializadas na Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, bem como dar suporte aos magistrados, aos servidores e às equipes multiprofissionais, visando à melhoria da prestação jurisdicional.

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar é um órgão colegiado permanente vinculado diretamente à Presidência do TJRN, criada pela Resolução nº 029/2-011, de 20 de julho de 2011.

A Coordenadoria recebe em cada Comarca do Estado dados, sugestões, reclamações referentes aos serviços de atendimento à mulher em situação de violência e fornece os dados referentes aos procedimentos que envolvam a Lei Maria da Penha.

Acesse no site de origem: TJ fará workshop para discutir medidas preventivas contra violência doméstica (TJRN – 07/03/2014)