TJ julga dia 22 procurador acusado de ameaçar ex em Cuiabá (Folha Max – 14/09/2016)

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Mulher alega que foi incomodada também dentro de igreja

O pleno do Tribunal de Justiça julga no dia 22 deste mês o procurador do Estado, A.R.M, acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de ter cometido ameaça de morte e agressão física contra a sua ex-esposa S.M.C.L. Como se trata de autoridade com foro por prerrogativa de função na esfera criminal, a ação penal sempre tramitou no Tribunal de Justiça com a denúncia criminal aceita devidamente pelos desembargadores no dia 21 de agosto de 2014, quando a maioria firmou entendimento de que havia elementos suficientes para a abertura do processo.

O procurador do Estado A.R.M é réu pelos crimes de ameaça e de ter cometido agressões físicas que se enquadram na lei 11.340/2006, a popular Lei Maria da Penha. Conforme narrado nos autos do processo, no dia 11 de setembro de 2012, em uma residência no bairro Jardim das Américas em Cuiabá, o procurador do Estado A.R.M ameaçou a sua antiga companheira.

A vítima S.M.C.L manteve um relacionamento amoroso com A.R.M por mais de dois anos e ficaram noivos em dezembro de 2004. Em abril de 2005, quando foram publicados os proclamas do casamento, passaram a residir juntos na casa dele.

Porém, com 12 dias de convivência, a mulher disse não ter suportado a personalidade agressiva, possessiva e autoritária do procurado até então era desconhecida. Por isso, ela decidiu romper o relacionamento ainda que estivesse grávida.

No entanto, A.R.M não se conformava com o fim da relação. E no dia 11 de setembro de 2012, deslocou-se até a casa da mulher S.M.C.L e lá passou a ofendê-la chamando-a de “bosta e vagabunda”.

Assustada, a mulher pediu que parasse de ser xingada, pois o guarda da rua estava observando a cena. A partir daí, foi ameaçada de morte, pois ouviu o seguintes dizeres: “e o que você vai fazer, vai pedir para o guarda me prender, ele não pode me prender, até porque, antes disso eu dou um fim em você e acabo com você”.

Por conta da suposta ameaça, S.M.C.L registrou Boletim de Ocorrência e solicitou a fixação de medidas protetivas em seu favor, por receio do que poderia lhe acontecer, até porque esta não era a primeira vez que havia sido ameaçada e agredida fisicamente pelo ex-marido. No dia 19 de fevereiro de 2014, outro BO foi registrado.

Desta vez, para noticiar o descumprimento por parte de medidas protetivas pelo ex-marido. Isso porque, quando S.M.C.L estava nas dependências da igreja Nossa Senhora Auxiliadora localizada em Cuiabá, quando o procurador do Estado A.R.M se aproximou e disse que o “inferno só estava começando”.
Em sua defesa, o procurador do Estado A.R.M afirmou que seu relacionamento com S.M.C.L havia se encerrado em 2005 e a aproximação de ambos só ocorria em razão do filho do casal, pois já estava em uma união estável com outra companheira.

Rafael Costa

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